• SG-Lex | Serviços para a conformidade legal e certificação
  • Conformidade Legal
  • Certificacão
  • Auditoria interna
  • Notícias
  • Resumos
  • Contactos
  • Registar-me
  • Iniciar sessão
  1. Está em...  
  2. Entrada
  3. Notícias
  4. Diretiva (UE) 2016/2284

Notícias e resumo da legislação publicada em Setembro de 2020

  • Notícias
share with Whatsapp
Send by email

Resumos da legislação de sistemas de gestão

Em Setembro destacamos a publicação dos seguintes documentos:

  • Portaria 208/2020 de 1 de Setembro que altera a Portaria 773/2009, de 21 de julho que define o procedimento de registo, na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), das entidades que exerçam a actividade de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE). Esta alteração alarga a aplicabilidade dos equipamentos e sistemas de SCIE abrangidos.
  • Decreto-Lei 72/2020 de 22 de Setembro que prorroga a vigência das normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular.  Se Fizemos uma tabela comparativa. 
  • Versão 4 das "Orientações e recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)" da APA e ERSAR. Esta orientação é documento "principal" em SG-Lex e procedemos à revisão dos requisitos associados.
  • e por último, na área da Segurança Alimentar, a edição 7 da IFS food.

 

Nos separadores infra encontre mais informação sobre a legislação e notícias de partes interessadas. 

Ler mais: Notícias e resumo da legislação publicada em Setembro de 2020

Decreto-Lei n.º 72/2020-Alteração ao regime de certificação de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas (TIM)

  • Notícias
share with Whatsapp
Send by email

DL72/2020

 

Este Decreto-Lei prorroga a vigência das normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular.

Analisamos as alterações na seguinte tabela:



Ler mais: Decreto-Lei n.º 72/2020-Alteração ao regime de certificação de técnico de instalação e manutenção...

Notícias e resumo da legislação publicada em Agosto de 2020

  • Notícias
share with Whatsapp
Send by email
Resumos da legislação de sistemas de gestão

Em Agosto a actividade de produção legislativa com impacto nos Sistemas de Gestão foi reduzida.

Aproveitamos a oportunidade para recomendar aos nossos Clientes a subscrição do tema "Agentes Biológicos" , isto no caso de ser o responsável pelo SG-SST.
A nossa recomendação resulta da publicação da Diretiva (UE) 2020/739, incluída no tema “Agentes Biológicos” em SST, como alteração da Directiva  2000/54/CE.
O tema “Agentes Biológicos” na área SST em SG-Lex tem como documento principal o Decreto-Lei 84/97. Este Decreto-Lei transpõem para direito nacional a legislação europeia para protecção dos trabalhadores expostos a agentes biológicos.
Pode encontrar a directiva mais recente deste tema, a Directiva 2000/54/CE, no separador "Informativos".
A recente Diretiva (UE) 2020/739 altera o anexo III da Directiva 2000/54/CE incluindo o SARS-CoV-2 na lista de agentes biológicos reconhecidamente infecciosos para o ser humano.
Desta forma e considerando que o âmbito inclui “os trabalhadores que estão ou podem estar expostos a agentes biológicos durante o trabalho” todos os Empregadores terão este tema como aplicável. (assim que a a última directiva seja transposta, que deverá ser brevemente).
Os Clientes de SG-Lex podem usar o menu temas/disponíveis e solicitar o controlo deste tema.

Se necessita de ajuda para implementar a conformidade com este tema contacte-nos.

 

Nos separadores infra encontre mais informação sobre a legislação e notícias de partes interessadas. 

Ler mais: Notícias e resumo da legislação publicada em Agosto de 2020

Notícias e resumo da legislação publicada em Julho de 2020

  • Notícias
share with Whatsapp
Send by email

Resumos da legislação de sistemas de gestão

No tema "Agentes Químicos" destacamos a alteração com republicação do Decreto Lei 301/2000 (proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos) através do Decreto-Lei 35/2020 de 13 de Julho. Para facilitar a sua análise publicamos uma tabela de comparação entre os requisitos anteriores e os actuais. Também procedemos a uma revisão dos requistos propostos. para o documento Decreto Lei 301/2000 no tema "Agentes Químicos"..

Sublinhamos ainda a publicação da Resolução do Conselho de Ministros 53/2020 de 10 de Julho que aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
A concretização da visão estabelecida para o PNEC 2030 assenta nos seguintes objetivos:
i) descarbonizar a economia nacional;
ii) dar prioridade à eficiência energética;
iii) reforçar a aposta nas energias renováveis e reduzir a dependência energética do País;
iv) garantir a segurança de abastecimento;
v) promover a mobilidade sustentável;
vi) promover uma agricultura e floresta sustentáveis e potenciar o sequestro de carbono;
vii) desenvolver uma indústria inovadora e competitiva; e
viii) garantir uma transição justa, democrática e coesa.

 

Saiba mais sobre as novidades legislativas de Julho nos separadores infra.

Ler mais: Notícias e resumo da legislação publicada em Julho de 2020

Pág. 10 de 50

  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14

Serviços para a Conformidade Legislativa

  • Auditorias Internas aos Sistemas de Gestão

    Auditorias Internas aos Sistemas de Gestão

    Auditoria interna é um processo sistemático, independente e documentado para obter evidência...

    Ler mais...

  • Subscrição do Plano EXCEL

    Subscrição do Plano EXCEL

    Este plano destina-se aos gestores da conformidade legal que pretendem manter a sua lista de...

    Ler mais...

  • Conformidade Legal Contínua

    Conformidade Legal Contínua

    À medida que nos deslocamos para uma sociedade mais regulada novos desafios impõem-se aos gestores...

    Ler mais...

  • Planos de subscrição SG-Lex | Controlo da Conformidade

    Planos de subscrição SG-Lex | Controlo da Conformidade

    Os serviços disponibilizados por SG-Lex são escalonáveis às suas necessidades: O Plano...

    Ler mais...

  • SG-Lex - Plataforma para gestão das obrigações de conformidade

    SG-Lex - Plataforma para gestão das obrigações de conformidade

    Bem vindo à nossa plataforma.  A plataforma SG-LEX destina-se aos gestores do Ambiente, da SST, da...

    Ler mais...

  • Metodologia de consultoria

    Metodologia de consultoria

    A nossa metodologia de consultoria focaliza-se na obtenção de resultados, simplicidade, trabalho de equipa...

    Ler mais...

  • Licenciamento Industrial SIR

    Licenciamento Industrial SIR

    O Decreto-Lei 169/2012 regula o exercício da actividade industrial através do Sistema da Indústria...

    Ler mais...

Serviços para a Conformidade Normativa

  • EN ISO 22000 | FSSC 22000 | BRC | IFS | Implementação de um sistema de gestão da segurança Alimentar

    EN ISO 22000 | FSSC 22000 | BRC | IFS | Implementação de um sistema de gestão da segurança Alimentar

    Um sistema de gestão da segurança alimentar pode ser suportado pela norma EN ISO 22000 ou por...

    Ler mais...

  • EN ISO 13485 | Implementação de um sistema de gestão da Qualidade para dispositivos médicos

    EN ISO 13485 | Implementação de um sistema de gestão da Qualidade para dispositivos médicos

    A norma EN ISO 13485 tem como objectivo garantir a qualidade na concepção, fabrico e...

    Ler mais...

  • EN ISO 45001 | Implementação de um sistema de gestão da SST

    EN ISO 45001 | Implementação de um sistema de gestão da SST

    A norma EN ISO 45001 tem como objectivo prevenir os acidentes de trabalho e doenças profissionais ao...

    Ler mais...

  • Metodologia de consultoria

    Metodologia de consultoria

    A nossa metodologia de consultoria focaliza-se na obtenção de resultados, simplicidade, trabalho de equipa...

    Ler mais...

  • EN ISO 14971 | Implementação de um processo de gestão de risco para dispositivos médicos

    EN ISO 14971 | Implementação de um processo de gestão de risco para dispositivos médicos

    A norma ISO 14971 é uma norma harmonizada no âmbito dos dispositivos médicos (Regulamentos (UE) 2017/745 e...

    Ler mais...

  • EN ISO 14001 | Implementação de um sistema de gestão Ambiental

    EN ISO 14001 | Implementação de um sistema de gestão Ambiental

    A norma NP EN ISO 14001 tem como objectivo melhorar o desempenho ambiental, garantindo a...

    Ler mais...

  • NP 4457 | Implementação de um sistema de gestão da IDI

    NP 4457 | Implementação de um sistema de gestão da IDI

      A norma NP 4457 tem como objectivo definir os requisitos de um sistema eficaz de gestão da...

    Ler mais...

  • ISO/EIC 27001 | Implementação de um sistema de gestão da segurança informática

    ISO/EIC 27001 | Implementação de um sistema de gestão da segurança informática

    A norma ISO 27001 tem como objectivo garantir a segurança dos activos de informação de uma...

    Ler mais...

  • Implementação e Certificação de Normas

    Implementação e Certificação de Normas

    A Implementação e Certificação de Sistemas de Gestão constitui hoje em dia uma ferramenta para a...

    Ler mais...

  • Auditorias Internas aos Sistemas de Gestão

    Auditorias Internas aos Sistemas de Gestão

    Auditoria interna é um processo sistemático, independente e documentado para obter evidência...

    Ler mais...

  • EN ISO 9001 | Implementação de um sistema de gestão da Qualidade

    EN ISO 9001 | Implementação de um sistema de gestão da Qualidade

    A norma NP EN ISO 9001 tem como objectivo a satisfação dos Clientes. No entanto e porque a...

    Ler mais...

  • EN ISO 50001 | Implementação de um sistema de gestão da energia

    EN ISO 50001 | Implementação de um sistema de gestão da energia

    A norma NP EN ISO 50001 tem como objectivo uma correcta gestão da energia através da minimização do...

    Ler mais...

  • Resumo da legislação e notícias de Abril de 2022

    Resumo da legislação e notícias de Abril de 2022

     Publicamos o nosso resumo da legislação de Abril de 2022 do qual destacamos os seguintes...

    Ler mais...

  • Decreto-Lei 29/2022 - Metrologia legal

    Decreto-Lei 29/2022 - Metrologia legal

    O Decreto-Lei 29/2022 aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos...

    Ler mais...