• SG-Lex | Serviços para a Conformidade a 100%
  • Conformidade Legal
  • Certificacão
  • Auditoria interna
  • e-Learning
  • Notícias
  • Resumos
  • Contactos
  • Iniciar sessão

Avaliação da Conformidade Legal | Resumo de Maio de 2025

  • Notícias

resumo de maio de 2025Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão.


Em MAIO destacamos:

  • No tema Resíduos, a Decisão Delegada (UE) 2025/934 que altera a Decisão 2000/532/CE no respeitante à atualização da lista de resíduos em relação aos resíduos associados às baterias, e o Decreto-Lei 81/2025 que altera o Regime Geral da Gestão de Resíduos, completando a transposição da Diretiva (UE) 2018/851.
  • No tema Agentes Químicos, o Decreto-Lei 72/2025, que completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho.
  • A atualização das FAQ da APA relativas a RCD e Fluxo Específico de Baterias. 
  • A comunicação da ACT relativa às ações inspetivas nacionais em 2025.
  • A proposta do QR Code para o livro de reclamações.

 




Ler mais: Avaliação da Conformidade Legal | Resumo de Maio de 2025

Pág. 1 de 243

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10

Serviços

Conformidade Legal Contínua

Conformidade Legal Contínua A Conformidade Legal é um requisito minimo na certificação de sistemas de gestão. A obtenção da conformidade legal deve percorrer um conjunto de etapas geridas como se tratassem de um sistema de...

Implementação e Certificação de Normas

Implementação e Certificação de Normas A Implementação e Certificação de Normas de Sistemas de Gestão constitui hoje em dia uma ferramenta para a satisfação dos requisitos e expectativas das Partes Interessadas, como Clientes, Estado,...

SG-Lex - Plataforma para controlo da conformidade legal

SG-Lex - Plataforma para controlo da conformidade legal Bem vindo à nossa plataforma para controlo da conformidade legal. A plataforma SG-LEX destina-se aos gestores do Ambiente, da SST, da Qualidade, da Energia, da Segurança Alimentar..., em particular,...

Formação e-learning "Learn as you go!" com os seus conteúdos

Formação e-learning Formação e-learning "Learn as you go!" é o nosso conceito de uma aprendizagem natural em sintonia com as expectativas e capacidades do formando. Como se trata de formação e-learning assíncrona, o...

Auditorias Internas aos Sistemas de Gestão

Auditorias Internas aos Sistemas de Gestão Auditoria interna é um processo sistemático, independente e documentado para obter evidência objectiva e respectiva avaliação objectiva, com vista a determinar em que medida os critérios da...