ANEXO II- COMPROMISSOS NACIONAIS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES
Portugal
Quadro A
1. Redução de SO2 em relação a 2005
a) Para qualquer ano de 2020 a 2029-63%
b) Para qualquer ano a partir de 2030-83%
2. Redução de NOx em relação a 2005
a) Para qualquer ano de 2020 a 2029-36%
b) Para qualquer ano a partir de 2030-63%
3. Redução de NMVOC em relação a 2005
a) Para qualquer ano de 2020 a 2029-18%
b) Para qualquer ano a partir de 2030-38%
Quadro B
1. Redução de NH3 em relação a 2005
a) Para qualquer ano de 2020 a 2029-7%
b) Para qualquer ano a partir de 2030-15%
2. Redução de PM2,5 em relação a 2005
a) Para qualquer ano de 2020 a 2029-15%
b) Para qualquer ano a partir de 2030-53%
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ANEXO III-CONTEÚDO DOS PROGRAMAS NACIONAIS DE CONTROLO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 6 E 10
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