Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE
Novos documentos
PIC (Regulamento) : Prévia Informação e Consentimento de PQ perigososRegulamento Delegado (UE) 2018/172 de 28 de Novembro de 2017
Altera os anexos I e V do Regulamento (UE) 649/2012 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
Explorações florestais ou agro-florestaisDecreto-Lei 10/2018 de 14 de Fevereiro de 2018
Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Notícias
Energia na Europa: Ponto da situação | AEA
Os países europeus consomem menos energia do que à 10 anos devido aos ganhos de eficiência energética.Saber mais
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos destacados deste mês
Campos electromagnéticosDecreto-Lei 11/2018 de 15 de Fevereiro de 2018
Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei 30/2010
SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em EdifíciosResolução do Conselho de Ministros 13/2018 de 28 de Fevereiro de 2018
Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Novos documentos
Campos electromagnéticosDecreto-Lei 11/2018 de 15 de Fevereiro de 2018
Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei 30/2010
SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em EdifíciosResolução do Conselho de Ministros 13/2018 de 28 de Fevereiro de 2018
Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
QUALIDADE
Novos documentos destacados deste mês
Código dos Contratos PúblicosPortaria 57/2018 de 26 de Fevereiro de 2018
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir
Novos documentos
Vinha e vinhoDecreto-Lei 6/2018 de 8 de Fevereiro de 2018
Torna facultativo o procedimento de selagem das garrafas de vinho com denominação de origem «Porto» por aposição de selo no gargalo
Código dos Contratos PúblicosPortaria 57/2018 de 26 de Fevereiro de 2018
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir
Notícias
DOCUMENTOS NORMATIVOS NACIONAIS EM INQUÉRITO PÚBLICO | Sistemas de gestão das pessoas - Requisitos | IPQ
prNP004427_2018 | Sistemas de gestão das pessoas - RequisitosSaber mais
DOCUMENTOS NORMATIVOS NACIONAIS EM INQUÉRITO PÚBLICO | Turismo Acessível - Estabelecimentos hoteleiros - Requisitos | IPQ
prNP4523_2018 | Turismo Acessível - Estabelecimentos hoteleiros - RequisitosSaber mais
DOCUMENTOS NORMATIVOS NACIONAIS EM INQUÉRITO PÚBLICO | Sistemas de gestão de unidades de cuidados continuados integrados de internamento - Requisitos | IPQ
prNP4547_2018 | Sistemas de gestão de unidades de cuidados continuados integrados de internamento - RequisitosSaber mais
Comunicar ao consumidor
A plataforma “Comunicar ao Consumidor” disponibiliza gratuitamente ao agente económico os dísticos de informação ao consumidor necessários ao exercício da sua atividade. A utilização desta plataforma é muito simplesSaber mais
ISO 31000:2018 latest version has just been published | ISO
ISO 31000:2018 delivers a clearer, shorter and more concise guide that will help organizations use risk management principles to improve planning and make better decisionsSaber mais
ISO/IEC 27000 – key International Standard for information security revised | ISO
A new edition of ISO/IEC 27000 has come at just the right time.Saber mais
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos destacados deste mês
Materiais e objectos para contacto alimentarRegulamento (UE) 2018/213 de 12 de Fevereiro de 2018
Relativo à utilização de bisfenol A em vernizes e em revestimentos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que altera o Regulamento (UE) 10/2011 no que se refere à utilização desta substância em materiais de plástico destinados a entrar em contacto com alimentos
Água para consumo humanoRecomendação ERSAR 2018/01 | Limpeza reservatórios de 30 de Janeiro de 2018
INSPEÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Novos documentos
Bebidas EspirituosasRegulamento (UE) 2018/175 de 2 de Fevereiro de 2018
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 110/2008 relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Alimentos para lactentes e crianças pequenas, destinados a fins medicinais específicos e substitutos integrais da dieta para controlo do pesoRegulamento (UE) 2018/192 de 8 de Fevereiro de 2018
Altera o anexo VII do Regulamento (CE) 882/2004 no que diz respeito aos laboratórios de referência da UE no domínio dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios
Alimentos para lactentes e crianças pequenas, destinados a fins medicinais específicos e substitutos integrais da dieta para controlo do pesoRetificação do Regulamento (UE) 609/2013 (2018/02/10) de 10 de Fevereiro de 2018
Retificação do Regulamento (UE) 609/2013, relativo aos alimentos para lactentes e crianças pequenas, aos alimentos destinados a fins medicinais específicos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso
Materiais e objectos para contacto alimentarRegulamento (UE) 2018/213 de 12 de Fevereiro de 2018
Relativo à utilização de bisfenol A em vernizes e em revestimentos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que altera o Regulamento (UE) 10/2011 no que se refere à utilização desta substância em materiais de plástico destinados a entrar em contacto com alimentos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2018/290 de 26 de Fevereiro de 2018
Altera o Regulamento (CE) 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ésteres glicidílicos de ácidos gordos em óleos e gorduras vegetais, fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças jovens
Água para consumo humanoRecomendação ERSAR 2018/01 | Limpeza reservatórios de 30 de Janeiro de 2018
INSPEÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Notícias
Código de Boas Práticas Comerciais para a Cadeia de Abastecimento Agroalimentar
O Código de Boas Práticas Comerciais para a Cadeia de Abastecimento Agroalimentar é o resultado de um compromisso entre 6 grupos de interesses a nível nacional, representativos de todos os elos da cadeia agroalimentar.Saber mais
Neonicotinoids: risks to bees confirmed | EFSA
Most uses of neonicotinoid pesticides represent a risk to wild bees and honeybees, according to assessments published today by EFSA.Saber mais
