Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês. " target="_blank">Saber mais
APA | Monitorização das emissões para o ar - período transitório - monitorização em contínuo
Procedimento a aplicar no período transitório para o reporte dos resultados com indicação da informação a submeter e dos meios de comunicaçãoSaber mais
APA | Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos/ Sistemas Individuais
Comunicação à Agência Portuguesa do Ambiente e à Direção Geral das Atividades EconómicasSaber mais
APA | Operadores de gestão de OAU, setor HORECA, Câmaras Municipais
Recolha de Óleos alimentares usadosSaber mais
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos destacados deste mês
SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em EdifíciosAcórdão do Tribunal Constitucional 319/2018 de 10 de Julho de 2018
Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos nºs 1 a 3 do artigo 16 do Decreto-Lei 220/2008, [regime jurídico em matéria de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)], tanto na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 224/2015, de 9 de outubro, quanto na sua versão originária
Novos documentos
SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em EdifíciosAcórdão do Tribunal Constitucional 319/2018 de 10 de Julho de 2018
Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos nºs 1 a 3 do artigo 16 do Decreto-Lei 220/2008, [regime jurídico em matéria de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)], tanto na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 224/2015, de 9 de outubro, quanto na sua versão originária
Notícias
SafeQuarry | Guide to energy isolation and LOTOTO - (Lock-out - Tag-out - Try-out)
This document will describe LOTOTO (Lock-Out – Tag-Out – Try-Out), the process for isolating equipment to ensure that maintenance and cleaning can be undertaken safely.Saber mais
ACT | Habilitação exigida aos condutores e operadores de veículos agrícolas
Para conduzir veículos agrícolas na via pública, o condutor deve estar devidamente habilitado para o efeito. Esta habilitação pode ser comprovada através deSaber mais
ECHA | New database on Candidate List substances in articles by 2021
ECHA will establish a new database on the presence of hazardous chemicals in articles by the end of 2019 for waste treatment operators and consumers. The database will comprise information submitted by companies producing, importing or selling articles that contain Candidate List substances. Companies need to submit this information by the end of 2020.Saber mais
QUALIDADE
Novos documentos destacados deste mês
Gestão da QualidadeEN ISO 19011:2018-en de 15 de Julho de 2018
Guidelines for auditing management systems (ISO 19011:2018)
Novos documentos
Produção BiológicaRegulamento de Execução (UE) 2018/949 de 3 de Julho de 2018
Altera o Regulamento (CE) 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
PescasPortaria 192/2018 de 3 de Julho de 2018
Define as dimensões de captura das espécies aquícolas em águas marinhas ou de transição
Construção CívilPortaria 193/2018 de 4 de Julho de 2018
Regula a integração do sistema informático que suporta os procedimentos do regime jurídico da urbanização e da edificação com o Balcão do Empreendedor
CosméticosRegulamento (UE) 2018/978 de 9 de Julho de 2018
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos
CosméticosRetificação do Regulamento (UE) 2018/978 de 9 de Julho de 2018
Retificação do Regulamento (UE) 2018/978 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos
Gestão da QualidadeEN ISO 19011:2018-en de 15 de Julho de 2018
Guidelines for auditing management systems (ISO 19011:2018)
Construção CívilAlteração ao Contrato coletivo entre a AECOPS e FETESE e outros de 29 de Julho de 2018
Contrato coletivo entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros - Alteração salarial e outras
Notícias
EC | Technical document on cosmetic claims
The purpose of this document is to provide guidance for the application of Commission Regulation (EU) No 655/2013 laying down common criteria for the justification of claims used in relation to cosmetic products.Saber mais
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos destacados deste mês
Géneros alimentícios de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2018/981 de 11 de Julho de 2018
Altera a lista dos estabelecimentos do Brasil a partir dos quais são autorizadas importações na União de produtos da pesca destinados ao consumo humano
Novos alimentosRegulamento de Execução (UE) 2018/1023 de 23 de Julho de 2018
Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 que estabelece a lista da União de novos alimentos
SA - Políticas, Estratégias, Contra-OrdenaçõesResolução do Conselho de Ministros 103/2018 de 24 de Julho de 2018*** Versão consolidada DRE ***
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Novos documentos
Água para consumo humanoRecomendação ERSAR 05/2018 de 30 de Maio de 2018
Comunicação e correção dos incumprimentos dos valores paramétricos da qualidade da água para consumo humano
Controlos oficiais na importaçãoRegulamento de Execução (UE) 2018/941 de 2 de Julho de 2018
Altera o Regulamento (CE) 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) 882/2004 no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal e ao Regulamento de Execução (UE) 885/2014
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2018/960 de 5 de Julho de 2018
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de lambda-cialotrina no interior e à superfície de certos produtos
Géneros alimentícios de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2018/981 de 11 de Julho de 2018
Altera a lista dos estabelecimentos do Brasil a partir dos quais são autorizadas importações na União de produtos da pesca destinados ao consumo humano
Novos alimentosRegulamento de Execução (UE) 2018/1023 de 23 de Julho de 2018
Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 que estabelece a lista da União de novos alimentos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2018/1049 de 25 de Julho de 2018
Altera o anexo I do Regulamento (CE) 396/2005
SA - Políticas, Estratégias, Contra-OrdenaçõesResolução do Conselho de Ministros 103/2018 de 24 de Julho de 2018*** Versão consolidada DRE ***
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2018/1076 de 30 de Julho de 2018
Altera o Regulamento (UE) 37/2010, a fim de classificar a substância isoflurano no que respeita ao seu limite máximo de resíduos
Notícias
EFSA | What is nanotechnology?
Nanotechnology is one of the most exciting and fast-moving areas of science today. In the food area, researchers are working with nanotechnology to create novel products that may be of benefit to health and diets. What are their possible applications? Is it safe? Watch our new video .Saber mais
FSSC 22000 | ISO 22000 gap analysis
In an effort to support FSSC 22000 certified organizations prepare themselves for the transition to the newly published version 2 of the ISO 22000 standard on 19 June 2018, Foundation FSSC 22000 has prepared a gap analysis between versions 2005 and 2018. This gap analysis covers the main changes between the two versions and the nature of the changes. Also a relation between de 2005 and 2018 versions clauses is included.Saber mais
DGAV | Restrições/alterações aos usos de lambda-cialotrina
A DGAV divulga o Ofício Circular 25/2018, relativo a Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa lambda-cialotrina, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos (LMR)Saber mais
DGVA | Não renovação da substância ativa fenamidona
A DGAV procede à divulgação do Ofício Circular 24/2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa fenamidonaSaber mais
EC | ACRILAMIDA - Guia orientador para a implementação do Reg (UE) 2017/2158
Foi publicado Guia orientador para a implementação do Regulamento (UE) 2017/2158, que estabelece medidas e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentíciosSaber mais
