Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE
Novos documentos destacados deste mês
MANTEIGASPORTARIA 68/2016 de 5 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Manteigas
ALMEIDAPORTARIA 70/2016 de 5 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Almeida
CANTANHEDEPORTARIA 72/2016 de 6 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Cantanhede
PENACOVAPORTARIA 73/2016 de 6 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Penacova
GóISPORTARIA 74/2016 de 7 de Abril de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Góis
Novos documentos
MANTEIGASPORTARIA 68/2016 de 5 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Manteigas
ALMEIDAPORTARIA 70/2016 de 5 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Almeida
CANTANHEDEPORTARIA 72/2016 de 6 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Cantanhede
PENACOVAPORTARIA 73/2016 de 6 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Penacova
GóISPORTARIA 74/2016 de 7 de Abril de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Góis
ANSIãOPORTARIA 90/2016 de 14 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião
Vila Velha de RodãoPORTARIA 91/2016 de 14 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Velha de Ródão
MAçãOPORTARIA 94/2016 de 18 de Abril de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mação, Proença-a-Nova e Sardoal
PROENçA-A-NOVAPORTARIA 94/2016 de 18 de Abril de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mação, Proença-a-Nova e Sardoal
SARDOALPORTARIA 94/2016 de 18 de Abril de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mação, Proença-a-Nova e Sardoal
GUIMARãESPORTARIA 95/2016 de 19 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Guimarães
Gestão Ambiental | ISO14001| EMASDecisão (UE) 2016/611 da Comissão de 15 de Abril de 2016
Relativa ao documento de referência sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor do turismo, nos termos do Regulamento (CE) 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
Transportes de Mercadorias PerigosasDecisão de Execução (UE) 2016/629 de 20 de Abril de 2016
Autoriza os Estados-Membros a adotarem certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas
FitofarmacêuticosRegulamento de Execução (UE) 2016/636 de 22 de Abril de 2016
Retira a aprovação da substância ativa isobutirato de Z,Z,Z,Z-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo, em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011
FitofarmacêuticosRegulamento de Execução (UE) 2016/638 de 22 de Abril de 2016
Retira a aprovação da substância ativa acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo, em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011
OLIVEIRA DE FRADESPORTARIA 101/2016 de 21 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Oliveira de Frades
SABUGALPORTARIA 102/2016 de 21 de Abril de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sabugal
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos destacados deste mês
Organização da SSTACÓRDÃO 76/2016 - Tribunal Constitucional de 6 de Abril de 2016
Julga inconstitucional a norma contida no nº 1 do artigo 257 da Lei 35/2004 (dever de comunicação dos acidentes de trabalho às autoridades administrativas que é imposto aos empregadores)
Novos documentos
Legislação LaboralLEI 8/2016 de 1 de Abril de 2016
Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, restabelecendo feriados nacionais
Equipamentos de TrabalhoDecisão de Execução (UE) 2016/530 de 1 de Abril de 2016
Decisão de Execução (UE) 2016/530, relativa a uma medida adotada pela Alemanha, nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, para proibir a colocação no mercado de um tipo de gerador elétrico [notificada com o número C(2016) 1779]
Organização da SSTACÓRDÃO 76/2016 - Tribunal Constitucional de 6 de Abril de 2016
Julga inconstitucional a norma contida no nº 1 do artigo 257 da Lei 35/2004 (dever de comunicação dos acidentes de trabalho às autoridades administrativas que é imposto aos empregadores)
Instalações EléctricasPORTARIA 97-A/2016 de 20 de Abril de 2016
Fixa o prazo para ser promovido o concurso público destinado a selecionar a entidade que exercerá as competências cometidas à associação nacional inspetora de instalações elétricas (ANIIE)
Instalações EléctricasRegulamento (UE) 2016/631 de 14 de Abril de 2016
Estabelece um código de rede relativo a requisitos da ligação de geradores de eletricidade à rede
QUALIDADE
Novos documentos destacados deste mês
Produção BiológicaRegulamento de Execução (UE) 2016/673 de 29 de Abril de 2016
Altera o Regulamento (CE) 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
Novos documentos
Segurança Geral dos ProdutosDecisão do Órgão de Fiscalização da EFTA 447/14/COL de 5 de Novembro de 2014
Adota orientações relativas à gestão do sistema de troca rápida de informação «RAPEX», estabelecido ao abrigo dos artigos 11 e 12 da Diretiva 2001/95/CE (Diretiva Segurança Geral de Produtos)
CosméticosRegulamento (UE) 2016/621 de 21 de Abril de 2016
Altera o anexo VI do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos
CosméticosRegulamento (UE) 2016/622 de 21 de Abril de 2016
Altera o anexo III do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos
Produção BiológicaRegulamento de Execução (UE) 2016/673 de 29 de Abril de 2016
Altera o Regulamento (CE) 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
PescasPORTARIA 118-C/2016 de 29 de Abril de 2016
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria 1102-D/2000 no que se refere à pesca dirigida às navalheiras e ao camarão branco legítimo, com armadilhas de malhagem 8-29 mm
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos destacados deste mês
Adição de Aditivos aos Géneros AlimentíciosRegulamento (UE) 2016/637 de 22 de Abril de 2016
Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União
Novos documentos
Adição de Aditivos aos Géneros AlimentíciosRegulamento (UE) 2016/479 de 2 de Abril de 2016
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito à utilização de glicosídeos de esteviol (E 960) como edulcorante em bebidas com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/486 de 29 de Março de 2016
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciazofamida, cicloxidime, ácido difluoroacético, fenoxicarbe, flumetralina, fluopicolida, flupiradifurona, fluxapiroxade, cresoxime-metilo, mandestrobina, mepanipirime, metalaxil-M, pendimetalina e teflutrina no interior e à superfície de determinados produtos
Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2016/576 de 14 de Abril de 2016
Altera o Regulamento (UE) 37/2010 no que diz respeito à substância rafoxanida
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/567 de 6 de Abril de 2016
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol, ciflumetofena, ciprodinil, dimetomorfe, ditiocarbamatos, fenamidona, fluopirame, flutolanil, imazamox, metrafenona, miclobutanil, propiconazol, sedaxane e espirodiclofena no interior e à superfície de certos produtos
Bebidas EspirituosasRegulamento de Execução (UE) 2016/635 de 22 de Abril de 2016
Altera o anexo do Regulamento (CE) 2870/2000 no que respeita a certos métodos de análise de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas
FitofarmacêuticosRegulamento de Execução (UE) 2016/636 de 22 de Abril de 2016
Retira a aprovação da substância ativa isobutirato de Z,Z,Z,Z-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo, em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011
Adição de Aditivos aos Géneros AlimentíciosRegulamento (UE) 2016/637 de 22 de Abril de 2016
Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União
FitofarmacêuticosRegulamento de Execução (UE) 2016/638 de 22 de Abril de 2016
Retira a aprovação da substância ativa acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo, em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011
Contaminantes alimentaresRetificação do Regulamento (UE) 2016/71 de 26 de Janeiro de 2016
Retificação do Regulamento (UE) 2016/71 de 26 de janeiro de 2016, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-metilciclopropeno, flonicamide, flutriafol, ácido indolilacético, ácido indolilbutírico, petoxamida, pirimicarbe, protioconazol e teflubenzurão no interior e à superfície de determinados produtos
Contaminantes alimentaresRegulamento de Execução (UE) 2016/662 de 1 de Abril de 2016
Relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2017, 2018 e 2019, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos
