Notícias e resumo da legislação publicada em Maio de 2016

Fitofarmacêuticos

DESPACHO 12/G/2016 | Direcção Geral de Alimentação e Veterinária-Ministério da Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território" de 31 de Maio de 2016
APLICAÇÃO DA LEI 26/2013 – EMISSÃO DE CARTÕES / FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS

VINHAIS

PORTARIA 120/2016 de 3 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vinhais

OVAR

PORTARIA 126/2016 de 6 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ovar

MEALHADA

PORTARIA 129/2016 de 9 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Mealhada

CARRAZEDA DE ANSIãES

PORTARIA 136/2016 de 12 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Carrazeda de Ansiães

FORNOS DE ALGODRES

PORTARIA 139/2016 de 13 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Fornos de Algodres

VILA FLOR

PORTARIA 140/2016 de 13 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Flor

Ar-Emissões Atmosféricas

Decisão (UE) 2016/768 do Conselho de 21 de Abril de 2016
Relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo aos metais pesados

Ar-Emissões Atmosféricas

Decisão (UE) 2016/769 do Conselho de 21 de Abril de 2016
Relativa à aceitação das alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância relativo aos poluentes orgânicos persistentes

PIC (Regulamento) : Prévia Informação e Consentimento de PQ perigosos

Decisão de Execução (UE) 2016/770 de 14 de Abril de 2016
Estabelece um modelo comum para a apresentação de informações sobre o funcionamento dos procedimentos, em conformidade com o Regulamento (UE) 649/2012 relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

Resíduos-Veículos em Fim de Vida : substituído por Fluxos específicos de resíduos

Diretiva (UE) 2016/774 de 18 de Maio de 2016
Altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida

FIGUEIRó DOS VINHOS

PORTARIA 142/2016 de 16 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Figueiró dos Vinho

CASTANHEIRA DE PêRA

PORTARIA 143/2016 de 16 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Castanheira de Pêra

MARCO DE CANAVESES

PORTARIA 144/2016 de 17 de Maio de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Marco de Canaveses

Fitofarmacêuticos

DESPACHO 12/G/2016 | Direcção Geral de Alimentação e Veterinária-Ministério da Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território" de 31 de Maio de 2016
APLICAÇÃO DA LEI 26/2013 – EMISSÃO DE CARTÕES / FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS

Organização da SST

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 90/2016 de 24 de Maio de 2016
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e competências da Autoridade para as Condições do Trabalho, garantindo a eficácia da sua intervenção no combate ao trabalho precário

Transportes Rodoviários

Regulamento de Execução (UE) 2016/799 de 18 de Março de 2016
Estabelece os requisitos para construção, ensaio, instalação, funcionamento e reparação de tacógrafos e seus componentes

Transportes Rodoviários

DECRETO REGULAMENTAR 1-A/2016 de 30 de Maio de 2016
Determina as regras para a frequência de ação de formação de segurança rodoviária e para a realização de prova teórica do exame de condução, no âmbito do sistema de pontos e cassação do título de condução

Organização da SST

PORTARIA 121/2016 de 4 de Maio de 2016
Revoga a Portaria 112/2014 que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

Equipamentos de Trabalho

Deliberação 46/2016 | Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. de 20 de Janeiro de 2016
Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais

Pescas

Recomendação (UE) 2016/688 de 2 de Maio de 2016
Relativa à monitorização e gestão da presença de dioxinas e PCB em peixe e produtos da pesca provenientes da região do Báltico

Pescas

PORTARIA 124-A/2016 de 4 de Maio de 2016
Altera o período de interdição à pesca de moluscos bivalves por motivos biológicos, para 2016, nas zonas Ocidental Norte e Ocidental Sul

Pescas

Regulamento (UE) 2016/766 de 13 de Maio de 2016
Proíbe temporariamente a pesca do cantarilho na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

Sistema Petrolífero Nacional | SPN

Diretiva (UE) 2016/802 de 11 de Maio de 2016
Relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos

Qualificações e Formação Profissional

Decisão Delegada (UE) 2016/790 de 13 de Janeiro de 2016
Altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação (médicos, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitetos)

Arroz

CIRCULAR Nº 1/DG/2016 de 18 de Maio de 2016
PRODUÇÃO INTEGRADA DA CULTURA DO ARROZ SEMENTE CERTIFICADA E TAXA DE UTILIZAÇÃO DE HÍBRIDOS DE SEMENTE DE ARROZ

Fitofarmacêuticos

DESPACHO 12/G/2016 | Direcção Geral de Alimentação e Veterinária-Ministério da Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território" de 31 de Maio de 2016
APLICAÇÃO DA LEI 26/2013 – EMISSÃO DE CARTÕES / FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS

Adição de Aditivos aos Géneros Alimentícios

Regulamento (UE) 2016/683 de 2 de Maio de 2016
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito à utilização de ácido propiónico — propionatos (E 280 — 283) em «tortillas»

Adição de Aditivos aos Géneros Alimentícios

Regulamento (UE) 2016/691 de 4 de Maio de 2016
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito à utilização de aditivos alimentares em caseinatos alimentares

Adição de Aditivos aos Géneros Alimentícios

Regulamento (UE) 2016/692 de 4 de Maio de 2016
Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes

Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal

Regulamento de Execução (UE) 2016/710 de 12 de Maio de 2016
Altera o Regulamento (UE) 37/2010 no que diz respeito à substância «carbonato de cobre»

Contaminantes alimentares

Regulamento (UE) 2016/805 de 20 de Maio de 2016
Altera o anexo IV do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere a Streptomyces K61 (anteriormente S. griseoviridis), Candida oleophila estirpe O, FEN 560 (também denominado feno-grego ou sementes de feno-grego em pó), decanoato de metilo (CAS 110-42-9), octanoato de metilo (CAS 111-11-5) e mistura de terpenoides QRD 460

Alegações nutricionais e de saúde

Regulamento de Execução (UE) 2016/854 de 30 de Maio de 2016
Autoriza determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) 432/2012

Fitofarmacêuticos

DESPACHO 12/G/2016 | Direcção Geral de Alimentação e Veterinária-Ministério da Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território" de 31 de Maio de 2016
APLICAÇÃO DA LEI 26/2013 – EMISSÃO DE CARTÕES / FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS