Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE

PORTARIA 27/2016 de 16 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Moimenta da Beira

PORTARIA 26/2016 de 15 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria

PORTARIA 16/2016 de 1 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Murtosa

PORTARIA 17/2016 de 4 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Pampilhosa da Serra

PORTARIA 20/2016 de 8 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia

PORTARIA 23/2016 de 10 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vizela

PORTARIA 24/2016 de 11 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Lagos

PORTARIA 30/2016 de 23 de Fevereiro de 2015
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Porto de Mó

PORTARIA 31/2016 de 23 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Condeixa-a-Nova

PORTARIA 33/2016 de 25 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Montemor-o-Velho

NP EN ISO 14001:2015 de 15 de Janeiro de 2016
Sistemas de gestão ambiental | Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização

PORTARIA 34/2016 de 29 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Barcelos

PORTARIA 27/2016 de 16 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Moimenta da Beira

PORTARIA 26/2016 de 15 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria

Regulamento (UE) 2016/217 de 16 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao cádmio

PORTARIA 16/2016 de 1 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Murtosa

PORTARIA 17/2016 de 4 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Pampilhosa da Serra

PORTARIA 17-A/2016 de 4 de Fevereiro de 2016
Primeira alteração à Portaria 349-D/2013, que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes

PORTARIA 20/2016 de 8 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia

PORTARIA 23/2016 de 10 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vizela

PORTARIA 24/2016 de 11 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Lagos

PORTARIA 30/2016 de 23 de Fevereiro de 2015
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Porto de Mó

PORTARIA 31/2016 de 23 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Condeixa-a-Nova

PORTARIA 33/2016 de 25 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Montemor-o-Velho

NP EN ISO 14001:2015 de 15 de Janeiro de 2016
Sistemas de gestão ambiental | Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização

Regulamento (UE) 2016/266 de 7 de Dezembro de 2015
Altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

PORTARIA 34/2016 de 29 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Barcelos

Diretiva 5/2016 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) de 26 de Fevereiro de 2016
Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de energia elétrica em Portugal continental.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

PORTARIA 27-B/2016 de 16 de Fevereiro de 2016
Terceira alteração à Portaria 662/96, que aprova o Regulamento da Atividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspetora de Instalações Elétricas, o Regulamento da Atividade das Entidades Regionais Inspetoras de Instalações Elétricas e o Regulamento para a Seleção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspetoras de Instalações Elétricas

Regulamento (UE) 2016/217 de 16 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao cádmio

Decisão de Execução (UE) 2016/175 de 8 de Fevereiro de 2016
Relativa a uma medida adotada pela Espanha, nos termos da Diretiva 2006/42/CE para proibir a colocação no mercado de um tipo de lavador de alta pressão

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 30/2016 de 15 de Fevereiro de 2016
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto

Regulamento (UE) 2016/266 de 7 de Dezembro de 2015
Altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

DESPACHO 2689/2016 de 22 de Fevereiro de 2016
Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil
QUALIDADE

PORTARIA 25/2016 de 12 de Fevereiro de 2016
Procede à primeira alteração da Portaria 169/2015, que estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 35/2016 de 19 de Fevereiro de 2016
Cessação da vigência do Decreto-Lei 165/2015, que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei 68/93

PORTARIA 34-A/2016 de 29 de Fevereiro de 2016
Terceira alteração à Portaria 251/2010, que estabelece restrições à pesca de sardinha com cerco e altera a composição da comissão de acompanhamento da pescaria.
SEGURANÇA ALIMENTAR

Regulamento Delegado (UE) 2016/127 de 25 de Setembro de 2015
Completa o Regulamento (UE) 609/2013 no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação sobre a alimentação de lactentes e crianças pequenas

Regulamento Delegado (UE) 2016/128 de 25 de Setembro de 2015
Completa o Regulamento (UE) 609/2013 no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos para fins medicinais específicos

Regulamento (UE) 2016/235 de 18 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 110/2008 relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

Regulamento Delegado (UE) 2016/127 de 25 de Setembro de 2015
Completa o Regulamento (UE) 609/2013 no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação sobre a alimentação de lactentes e crianças pequenas

Regulamento Delegado (UE) 2016/128 de 25 de Setembro de 2015
Completa o Regulamento (UE) 609/2013 no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos para fins medicinais específicos

Regulamento de Execução (UE) 2016/129 de 1 de Fevereiro de 2016
Altera o Regulamento (UE) 37/2010 no que se refere à substância «Extrato semissólido purificado de Humulus lupulus L. contendo aproximadamente 48 % de ácidos beta (sob a forma de sais de potássio)»

Regulamento (UE) 2016/143 de 18 de Janeiro de 2016
Altera o anexo IV do Regulamento (CE) 396/2005 no que diz respeito às substâncias COS-OGA, cerevisana, hidróxido de cálcio, lecitina, Salix spp cortex, vinagre, frutose, vírus do mosaico da pera-melão, estirpe CH2, isolado 1906, Verticillium albo atrum, isolado WCS850, e Bacillus amyloliquefaciens subsp. plantarum, estirpe D747

Regulamento (UE) 2016/156 de 18 de Janeiro de 2016
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de boscalide, clotianidina, tiametoxame, folpete e tolclofos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos

Regulamento de Execução (UE) 2016/166 de 8 de Fevereiro de 2016
Estabelece condições específicas aplicáveis à importação de géneros alimentícios que contenham ou consistam em folhas de bétel (Piper betle) originários da Índia e que altera o Regulamento (CE) 669/2009

Regulamento (UE) 2016/178 de 10 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União

Regulamento (UE) 2016/238 de 19 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo do Regulamento (UE) 579/2014 que concede uma derrogação a certas disposições do anexo II do Regulamento (CE) 852/2004, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos

Regulamento (UE) 2016/239 de 19 de Fevereiro de 2016
Altera o Regulamento (CE) 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do tropano em determinados alimentos à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas

Regulamento (UE) 2016/263 de 25 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito ao título da categoria de géneros alimentícios 12.3 Vinagres