Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE
Novos documentos destacados deste mês
MOIMENTA DA BEIRAPORTARIA 27/2016 de 16 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Moimenta da Beira
LEIRIAPORTARIA 26/2016 de 15 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria
MURTOSAPORTARIA 16/2016 de 1 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Murtosa
PAMPILHOSA DA SERRAPORTARIA 17/2016 de 4 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Pampilhosa da Serra
ANADIAPORTARIA 20/2016 de 8 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia
VIZELAPORTARIA 23/2016 de 10 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vizela
LAGOSPORTARIA 24/2016 de 11 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Lagos
PORTO DE MóSPORTARIA 30/2016 de 23 de Fevereiro de 2015
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Porto de Mó
CONDEIXA-A-NOVAPORTARIA 31/2016 de 23 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Condeixa-a-Nova
MONTEMOR-O-NOVOPORTARIA 33/2016 de 25 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Montemor-o-Velho
Gestão Ambiental | ISO14001| EMASNP EN ISO 14001:2015 de 15 de Janeiro de 2016
Sistemas de gestão ambiental | Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização
BARCELOSPORTARIA 34/2016 de 29 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Barcelos
Novos documentos
MOIMENTA DA BEIRAPORTARIA 27/2016 de 16 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Moimenta da Beira
LEIRIAPORTARIA 26/2016 de 15 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2016/217 de 16 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao cádmio
MURTOSAPORTARIA 16/2016 de 1 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Murtosa
PAMPILHOSA DA SERRAPORTARIA 17/2016 de 4 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Pampilhosa da Serra
Eficiência Energética dos EdifíciosPORTARIA 17-A/2016 de 4 de Fevereiro de 2016
Primeira alteração à Portaria 349-D/2013, que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes
ANADIAPORTARIA 20/2016 de 8 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia
VIZELAPORTARIA 23/2016 de 10 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vizela
LAGOSPORTARIA 24/2016 de 11 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Lagos
PORTO DE MóSPORTARIA 30/2016 de 23 de Fevereiro de 2015
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Porto de Mó
CONDEIXA-A-NOVAPORTARIA 31/2016 de 23 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Condeixa-a-Nova
MONTEMOR-O-NOVOPORTARIA 33/2016 de 25 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Montemor-o-Velho
Gestão Ambiental | ISO14001| EMASNP EN ISO 14001:2015 de 15 de Janeiro de 2016
Sistemas de gestão ambiental | Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2016/266 de 7 de Dezembro de 2015
Altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
BARCELOSPORTARIA 34/2016 de 29 de Fevereiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Barcelos
Eficiência energética (não PME)Diretiva 5/2016 (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) de 26 de Fevereiro de 2016
Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de energia elétrica em Portugal continental.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos
Instalações EléctricasPORTARIA 27-B/2016 de 16 de Fevereiro de 2016
Terceira alteração à Portaria 662/96, que aprova o Regulamento da Atividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspetora de Instalações Elétricas, o Regulamento da Atividade das Entidades Regionais Inspetoras de Instalações Elétricas e o Regulamento para a Seleção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspetoras de Instalações Elétricas
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2016/217 de 16 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao cádmio
Equipamentos de TrabalhoDecisão de Execução (UE) 2016/175 de 8 de Fevereiro de 2016
Relativa a uma medida adotada pela Espanha, nos termos da Diretiva 2006/42/CE para proibir a colocação no mercado de um tipo de lavador de alta pressão
Legislação LaboralRESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 30/2016 de 15 de Fevereiro de 2016
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2016/266 de 7 de Dezembro de 2015
Altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em EdifíciosDESPACHO 2689/2016 de 22 de Fevereiro de 2016
Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil
QUALIDADE
Novos documentos
OrivárzeaPORTARIA 25/2016 de 12 de Fevereiro de 2016
Procede à primeira alteração da Portaria 169/2015, que estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações
ResinagemRESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 35/2016 de 19 de Fevereiro de 2016
Cessação da vigência do Decreto-Lei 165/2015, que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei 68/93
PescasPORTARIA 34-A/2016 de 29 de Fevereiro de 2016
Terceira alteração à Portaria 251/2010, que estabelece restrições à pesca de sardinha com cerco e altera a composição da comissão de acompanhamento da pescaria.
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos destacados deste mês
Alimentos para lactentes e crianças pequenas, destinados a fins medicinais específicos e substitutos integrais da dieta para controlo do pesoRegulamento Delegado (UE) 2016/127 de 25 de Setembro de 2015
Completa o Regulamento (UE) 609/2013 no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação sobre a alimentação de lactentes e crianças pequenas
Alimentos para lactentes e crianças pequenas, destinados a fins medicinais específicos e substitutos integrais da dieta para controlo do pesoRegulamento Delegado (UE) 2016/128 de 25 de Setembro de 2015
Completa o Regulamento (UE) 609/2013 no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos para fins medicinais específicos
Novos documentos
Bebidas EspirituosasRegulamento (UE) 2016/235 de 18 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 110/2008 relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
Alimentos para lactentes e crianças pequenas, destinados a fins medicinais específicos e substitutos integrais da dieta para controlo do pesoRegulamento Delegado (UE) 2016/127 de 25 de Setembro de 2015
Completa o Regulamento (UE) 609/2013 no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição e no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação sobre a alimentação de lactentes e crianças pequenas
Alimentos para lactentes e crianças pequenas, destinados a fins medicinais específicos e substitutos integrais da dieta para controlo do pesoRegulamento Delegado (UE) 2016/128 de 25 de Setembro de 2015
Completa o Regulamento (UE) 609/2013 no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos alimentos para fins medicinais específicos
Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2016/129 de 1 de Fevereiro de 2016
Altera o Regulamento (UE) 37/2010 no que se refere à substância «Extrato semissólido purificado de Humulus lupulus L. contendo aproximadamente 48 % de ácidos beta (sob a forma de sais de potássio)»
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/143 de 18 de Janeiro de 2016
Altera o anexo IV do Regulamento (CE) 396/2005 no que diz respeito às substâncias COS-OGA, cerevisana, hidróxido de cálcio, lecitina, Salix spp cortex, vinagre, frutose, vírus do mosaico da pera-melão, estirpe CH2, isolado 1906, Verticillium albo atrum, isolado WCS850, e Bacillus amyloliquefaciens subsp. plantarum, estirpe D747
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/156 de 18 de Janeiro de 2016
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de boscalide, clotianidina, tiametoxame, folpete e tolclofos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos
Contaminantes alimentaresRegulamento de Execução (UE) 2016/166 de 8 de Fevereiro de 2016
Estabelece condições específicas aplicáveis à importação de géneros alimentícios que contenham ou consistam em folhas de bétel (Piper betle) originários da Índia e que altera o Regulamento (CE) 669/2009
Aromas AlimentaresRegulamento (UE) 2016/178 de 10 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União
Segurança AlimentarRegulamento (UE) 2016/238 de 19 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo do Regulamento (UE) 579/2014 que concede uma derrogação a certas disposições do anexo II do Regulamento (CE) 852/2004, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/239 de 19 de Fevereiro de 2016
Altera o Regulamento (CE) 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do tropano em determinados alimentos à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas
Adição de Aditivos aos Géneros AlimentíciosRegulamento (UE) 2016/263 de 25 de Fevereiro de 2016
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito ao título da categoria de géneros alimentícios 12.3 Vinagres
