Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE
Novos documentos destacados deste mês
OLEIROSPORTARIA 1/2016 de 18 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oleiros
MURçAPORTARIA 2/2016 de 18 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Murça
SEIAPORTARIA 3/2016 de 18 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município do Seixal
ALBUFEIRAPORTARIA 6/2016 de 26 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albufeira
OEIRASPORTARIA 8/2016 de 28 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oeiras
Novos documentos
REACH-Produtos QuímicosRegulamento de Execução (UE) 2016/9 de 5 de Janeiro de 2016
Relativo à apresentação conjunta de dados e à partilha de dados nos termos do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
FitofarmacêuticosDECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 1/2016 de 13 de Janeiro de 2016
Retifica o Decreto-Lei 254/2015, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos.
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2016/26 de 13 de Janeiro de 2016
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos etoxilatos de nonilfenol
OLEIROSPORTARIA 1/2016 de 18 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oleiros
MURçAPORTARIA 2/2016 de 18 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Murça
SEIAPORTARIA 3/2016 de 18 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município do Seixal
ALBUFEIRAPORTARIA 6/2016 de 26 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albufeira
OEIRASPORTARIA 8/2016 de 28 de Janeiro de 2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oeiras
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos
REACH-Produtos QuímicosRegulamento de Execução (UE) 2016/9 de 5 de Janeiro de 2016
Relativo à apresentação conjunta de dados e à partilha de dados nos termos do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2016/26 de 13 de Janeiro de 2016
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos etoxilatos de nonilfenol
MetrologiaRetificação da Diretiva 2014/32/UE (20-01-2016) de 20 de Janeiro de 2016
Retificação da Diretiva 2014/32/UE, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição
QUALIDADE
Novos documentos
PescasRegulamento (UE) 2016/72 de 22 de Janeiro de 2016
Fixa para 2016, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2015/104
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/1 de 3 de Dezembro de 2015
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, boscalide, ciazofamida, ciromazina, dazomete, ditiocarbamatos, fluazifope-P, mepanipirime, metrafenona, piclorame, propamocarbe, piridabena, piriofenona, sulfoxaflor, tebuconazol, tebufenepirade e tirame no interior e à superfície de determinados produtos.
Bebidas EspirituosasRecomendação (UE) 2016/22 de 7 de Janeiro de 2016
Relativa à prevenção e redução da contaminação com carbamato de etilo das aguardentes de frutos com caroço e das aguardentes de bagaço de frutos com caroço e que revoga a Recomendação 2010/133/EU
Contaminantes alimentaresRegulamento de Execução (UE) 2016/24 de 8 de Janeiro de 2016
Impõe condições especiais à importação de amendoins provenientes do Brasil, Capsicum annuum e noz-moscada provenientes da Índia e noz-moscada proveniente da Indonésia e que altera o Regulamento (CE) 669/2009 e o Regulamento de Execução (UE) 884/2014
FitofarmacêuticosDECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 1/2016 de 13 de Janeiro de 2016
Retifica o Decreto-Lei 254/2015, que prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos.
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/46 de 18 de Janeiro de 2016
Altera o anexo III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de oxadixil e espinetorame no interior e à superfície de determinados produtos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/53 de 19 de Janeiro de 2016
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de dietofencarbe, mesotriona, metossulame e pirimifos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos
Aromas AlimentaresRegulamento (UE) 2016/54 de 19 de Janeiro de 2016
Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito à inclusão de gama-glutamil-valil-glicina na lista da União de substâncias aromatizantes
Aromas AlimentaresRegulamento (UE) 2016/55 de 19 de Janeiro de 2016
Altera o anexo I do Regulamento (CE) 1334/2008 no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes.
Adição de Aditivos aos Géneros AlimentíciosRegulamento (UE) 2016/56 de 19 de Janeiro de 2016
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito à utilização de extratos de alecrim (E 392) em matérias gordas para barrar
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/60 de 19 de Janeiro de 2016
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorpirifos no interior e à superfície de certos produtos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/67 de 19 de Janeiro de 2016
Altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clortalonil, difenilamina, flonicamide, fluaziname, fluoxastrobina, halauxifena-metilo, propamocarbe, protioconazol, tiaclopride e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos.
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2016/75 de 21 de Janeiro de 2016
Altera o anexo III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de fosetil no interior e à superfície de determinados produtos.
Contaminantes alimentaresREGULAMENTO (UE) 2016/71 de 26 de Janeiro de 2016
Altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-metilciclopropeno, flonicamide, flutriafol, ácido indolilacético, ácido indolilbutírico, petoxamida, pirimicarbe, protioconazol e teflubenzurão no interior e à superfície de determinados produtos.
