Este mês fizemos uma análise da nova versão da EN ISO 14971-Application of risk management to medical devices publicada em Dezembro de 2019.
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Reveja a nossa selecção de notícias e a legislação publicada em Fevereiro.
AMBIENTE
Novos documentos destacados deste mês
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2020/171 de 6 de Fevereiro de 2020
Altera o anexo XIV do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
Novos documentos
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2020/171 de 6 de Fevereiro de 2020
Altera o anexo XIV do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
TAVIRAEdital 101/2020 | CM Tavira de 16 de Janeiro de 2020
Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Concelho de Tavira
Rótulos energéticosRetificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2014 (2020-02-24) de 24 de Fevereiro de 2020
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2014 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 no respeitante à etiquetagem energética das máquinas de lavar roupa para uso doméstico e das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 1061/2010 e a Diretiva 96/60/CE.
Rótulos energéticosRetificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2013 (2020-02-24) de 24 de Fevereiro de 2020
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2013, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 no respeitante à etiquetagem energética dos ecrãs eletrónicos e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 1062/2010
Rótulos energéticosRetificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2016 (2020-02-24) de 24 de Fevereiro de 2020
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2016 , que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 no respeitante à etiquetagem energética dos aparelhos de refrigeração e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 1060/2010
Rótulos energéticosRetificação do Regulamento (UE) 2019/2020 (2020-02-24) de 24 de Fevereiro de 2020
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2020 , que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de luz e aos dispositivos de comando separados nos termos da Diretiva 2009/125/CE
Rótulos energéticosRetificação do Regulamento (UE) 2019/2021 (2020-02-25) de 24 de Fevereiro de 2020
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2021, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE, que altera o Regulamento (CE) 1275/2008 e que revoga o Regulamento (CE) n642/2009
Rótulos energéticosRetificação do Regulamento (UE) 2019/2023 (2020-02-25) de 24 de Fevereiro de 2020
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2023, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico e às máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE que altera o Regulamento (CE) 1275/2008 e que revoga o Regulamento (UE) 1015/2010
Notícias
APA | Período de submissão RAA 2019 validado por verificador qualificado
A abertura do período de submissão do RAA no SILiAmb está prevista de 1 de maio a 30 de junho, devendo, no entanto, estar atento à página oficial da APA.Saber mais
PEFC | Novas Normas CdR - Ações a tomar pelos Organismos de Certificação
Acções a tomar pelos Organismos de Certificação para disponibilizar certificação nas normas recentemente publicadasSaber mais
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos destacados deste mês
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2020/171 de 6 de Fevereiro de 2020
Altera o anexo XIV do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
Novos documentos
Transportes RodoviáriosRegulamento de Execução (UE) 2020/158 de 5 de Fevereiro de 2020
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/799 para efeitos de equipamento de pesagem de bordo
REACH-Produtos QuímicosRegulamento (UE) 2020/171 de 6 de Fevereiro de 2020
Altera o anexo XIV do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
CLP| : Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias perigosasRegulamento Delegado (UE) 2020/217 de 4 de Outubro de 2019
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento
SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em EdifíciosPortaria 51/2020 de 27 de Fevereiro de 2020
Aprovação dos modelos de cartões de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que desempenhe funções de fiscalização e inspeção
Notícias
ACT | COVID-19 Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores
DIREITOS DE SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM E DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO PROFILÁTICO DETERMINADO POR AUTORIDADE DE SAÚDE DEVIDO A PERIGO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19Saber mais
DGS | Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020 - Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
A presente Orientação descreve as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência no âmbito da infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2Saber mais
QUALIDADE
Novos documentos destacados deste mês
ArrozDecreto-Lei 3/2020 de 11 de Fevereiro de 2020
Altera as normas de comercialização do arroz e da trinca de arroz destinados ao consumidor final
Novos documentos
ArrozDecreto-Lei 3/2020 de 11 de Fevereiro de 2020
Altera as normas de comercialização do arroz e da trinca de arroz destinados ao consumidor final
Notícias
ERS | Checklists - tipologias sujeitas ao procedimento ordinário
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) procede à publicação dos modelos atualizados das checklists que servirão de base para as avaliações promovidas no âmbito do licenciamento dos operadores que desenvolvam atividade nas tipologias de Laboratórios de Análises Clínicas e Patologia Clínica, Laboratórios de Anatomia Patológica e Laboratórios de Genética Médica, sujeitas ao procedimento ordinário, previstas nos artigos 5.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agostoSaber mais
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2020/192 de 12 de Fevereiro de 2020
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de procloraz no interior e à superfície de certos produtos
Adição de Aditivos aos Géneros AlimentíciosRegulamento (UE) 2020/268 de 26 de Fevereiro de 2020
Altera o anexo III do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito à utilização de ácido sórbico (E 200) em preparações corantes líquidas para coloração decorativa de cascas de ovos
AzeiteRegulamento de Execução (UE) 2020/278 de 27 de Fevereiro de 2020
Fixa o montante máximo da ajuda à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1882
Adição de Aditivos aos Géneros AlimentíciosRegulamento (UE) 2020/279 de 27 de Fevereiro de 2020
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito à utilização de hemicelulose de soja (E 426)
Notícias
EFSA | Coronavirus: no evidence that food is a source or transmission route
EFSA is closely monitoring the situation regarding the outbreak of coronavirus disease (COVID-19) that is affecting a large number of countries across the globe. There is currently no evidence that food is a likely source or route of transmission of the virus.Saber mais
EFSA | Antimicrobial resistance in the EU: infections with foodborne bacteria becoming harder to treat
Salmonella and Campylobacter are becoming increasingly resistant to ciprofloxacin, one of the antibiotics of choice for treating infections caused by these bacteria. The conclusion is part of the latest report on antimicrobial resistance in zoonoses released today by the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and the European Food Safety Authority (EFSA), which also presents some positive trends in the animal sector.Saber mais
FSSC 22000 | FSSC 22000 VERSION 5 OBTAINS GFSI BENCHMARKING RECOGNITION
Foundation FSSC 22000 is announce that its Scheme Version 5 has now been recognized against version 7.2 of the Global Food Safety Initiative (GFSI) Benchmarking Requirements.Saber mais
IFS | Publication of IFS Food V7 postponed
The publication of the IFS Food 7 will be postponed. With the establishment of a uniform European procedure, which necessitates a program evaluation (EA 1/22) by the European Accreditation Forum (EA), IFS is now formally required to comply with this procedure and undergo a full program evaluation for IFS Food Version 7Saber mais
ASAE | ASAE apreende mais de 17 toneladas de géneros alimentícios por falta de requisitos em armazenistas/distribuidor
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na sequência de averiguação de denúncia, realizou através da Unidade Regional do Sul ação de fiscalização dirigida a dois armazenistas/distribuidores localizados em Loures no âmbito da Segurança Alimentar.Saber mais
