Em Fevereiro destacamos a publicação do Regulamento de Execução (UE) 2021/127 de 3 de Fevereiro de 2021.para quem introduz no território da União materiais de embalagem de madeira de determinados produtos (pedra, madeira, ...), provenientes de países terceiros enumerados no anexo (Bielorrússia, a China e a Índia).
AMBIENTE
Novos documentos destacados deste mês
Nemátodo da madeira do pinheiroRegulamento de Execução (UE) 2021/127 de 3 de Fevereiro de 2021
Estabelece os requisitos para a introdução no território da União de materiais de embalagem de madeira para o transporte de determinadas mercadorias originárias de determinados países terceiros e para os controlos fitossanitários desses materiais, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1137
Novos documentos
POP-Poluentes Orgânicos PersistentesRegulamento Delegado (UE) 2021/115 de 27 de Novembro de 2020
Altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 no respeitante ao ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e aos sais e compostos afins deste ácido
Nemátodo da madeira do pinheiroRegulamento de Execução (UE) 2021/127 de 3 de Fevereiro de 2021
Estabelece os requisitos para a introdução no território da União de materiais de embalagem de madeira para o transporte de determinadas mercadorias originárias de determinados países terceiros e para os controlos fitossanitários desses materiais, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1137
Sistemas multimunicipais : águas e resíduosDecreto-Lei 16/2021 de 24 de Fevereiro de 2021
Altera os sistemas multimunicipais de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e introduz medidas relativas à geração e recuperação dos desvios de recuperação de determinados gastos
POP-Poluentes Orgânicos PersistentesRegulamento Delegado (UE) 2021/277 de 16 de Dezembro de 2020
Altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes, no respeitante ao pentaclorofenol e seus sais e ésteres
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos
SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em EdifíciosPortaria 32/2021 de 10 de Fevereiro de 2021
Regulamentação do processo de credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) de edifícios e recintos classificados na 1.ª categoria de risco
Organização da SSTDecreto 3-E/2021 de 12 de Fevereiro de 2021
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Regime de prevenção e controlo da doença dos legionáriosDeclaração de Retificação 7/2021 de 28 de Fevereiro de 2021
Retifica a Portaria n.º 25/2021, de 29 de janeiro, que estabelece a classificação do risco e as medidas mínimas, em função da avaliação do risco de contaminação e disseminação da bactéria Legionella, no âmbito do programa de monitorização e tratamento da água
Organização da SSTDecreto 3-F/2021 de 26 de Fevereiro de 2021
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Notícias
NAPO | Napo in Lighten the Load - 2021
Work-related musculoskeletal disorders (MSDs) are the most common work-related health problem in Europe, despite significant efforts to prevent them, with backache and upper limb pain being the most common. ....Saber mais
EASHW | Work-related Musculoskeletal Disorders: statistics
This presentation provides an overview of the prevalence, impact and the risk factors of work-related musculoskeletal disorders (MSDs). It is based on the following reports: Work-related musculoskeletal disorders: prevalence, costs and demographics in the EU and Work-related musculoskeletal disorders: Facts and Figures — Synthesis report of 10 EU Member states reportsSaber mais
EASHW | Roadmap on carcinogens. Taking action on work-related cancer
Cancer is estimated to be the leading cause of work-related deaths in the EU. It is clear that more can be done to reduce the number of cases of occupational cancer, and that’s why, on 25 May 2016, six European organisations signed a covenant committing them to a voluntary action scheme to raise awareness of the risks arising from exposures to carcinogens in the workplace and exchange good practices.Saber mais
ECHA | Preventing cancer
According to the World Health Organisation, 3.7 million Europeans are diagnosed with cancer every year and 1.9 million die from it. Based on the estimations presented in the Roadmap on Carcinogens, exposure to cancer-causing chemicals in the workplace accounts for 120 000 of the cancer diagnoses and 80 000 of the deaths.Saber mais
RU | Relatório Único 2021
Por força do contexto excecional decorrente da Pandemia do Covid-19 informamos que a entrega do Relatório Único decorrerá entre 16 de abril e 30 de junho de 2021. O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2020).Saber mais
QUALIDADE
Novos documentos destacados deste mês
Construção Civil - Edifícios ExistentesResolução do Conselho de Ministros 8-A/2021 de 8 de Fevereiro de 2021
Aprova a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios
Novos documentos
Construção Civil - Edifícios ExistentesResolução do Conselho de Ministros 8-A/2021 de 8 de Fevereiro de 2021
Aprova a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios
Produção BiológicaRegulamento de Execução (UE) 2021/181 de 15 de Fevereiro de 2021
Altera o Regulamento (CE) 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
Produção BiológicaRegulamento Delegado (UE) 2021/269 de 4 de Dezembro de 2020
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/427 no respeitante à data de aplicação das alterações de determinadas regras de produção pormenorizadas para produtos biológicos constantes do anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho
Produção BiológicaRegulamento de Execução (UE) 2021/279 de 22 de Fevereiro de 2021
Estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2018/848 no que diz respeito aos controlos e outras medidas que asseguram a rastreabilidade e a conformidade em matéria de produção biológica e de rotulagem dos produtos biológicos
Notícias
EC | New EU energy labels applicable from 1 March 2021
To help EU consumers cut their energy bills and carbon footprint, a brand new version of the widely-recognised EU energy label will be applicable in all shops and online retailers from Monday, 1 March 2021. The new labels will initially apply to four product categories – fridges and freezers, dishwashers, washing machines, and television sets (and other external monitors). New labels for light bulbs and lamps with fixed light sources will follow on 1 September, and other products will follow in the coming years.Saber mais
EC | Management of Legacy Devices | MDR EUDAMED
This document contains the details of how Legacy Devices will be identified in EUDAMED and the way the different Unique Device Identifiers for the Legacy Devices will be generated/assigned.Saber mais
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2021/155 de 9 de Fevereiro de 2021
Altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de tetracloreto de carbono, clortalonil, clorprofame, dimetoato, etoprofos, fenamidona, metiocarbe, ometoato, propiconazol e pimetrozina no interior e à superfície de certos produtos
