
Aproveitando a reduzida publicação de legislação em Março introduzimos 4 novos mostradores no nosso monitor de conformidade:
- o primeiro mostra o volume de documentos e temas controlados. É apenas um indicador de "quantidade" e por isso apresenta permanentemente um fundo cinzento.
- o segundo "Tarefas imediatas como emissor", conta as tarefas emitidas por si com uma data de previsão de conclusão a um mês ou já ultrapassada..
- o terceiro "Tarefas imediatas como responsável" faz o mesmo que o segundo, mas para as tarefas em que está como responsável pela sua execução.
- o quarto, conta os Temas para os quais ainda não informou se é um tema a controlar ou não.
Estes trés últimos são considerados indicadores de "qualidade" e por isso aplicamos uma cor de fundo tipo semháforo. Para colocar os indicadores a zero siga o link do indicador.
AMBIENTE

Regulamento (UE) 2021/383 de 7 de Março de 2021
Altera o anexo III do Regulamento (CE) 1107/2009 que enumera os coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos

Regulamento de Execução (UE) 2021/447 de 12 de Março de 2021
Determina os valores dos parâmetros de referência revistos para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito entre 2021 e 2025, nos termos do artigo 10.o-A nº 2, da Diretiva 2003/87/CE

Regulamento Delegado (UE) 2021/525 de 19 de Outubro de 2020
Altera os anexos II e III do Regulamento (UE) 528/2012 relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas
APA | Relatório relativo à deposição de resíduos em aterro
O presente documento visa dar resposta ao disposto no ponto 3 do artigo 35.º-J (sob a epígrafe “Importação de resíduos destinados a eliminação”) do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19Saber mais
CNCDA | Produção Sustentável, Consumo Responsável
O Selo distintivo “Produção Sustentável, Consumo Responsável”, é dirigido a todos os operadores económicos da cadeia agroalimentar, compreendendo a produção primária, a transformação industrial, o retalho e canal HORECA, bem como pessoas coletivas, de natureza pública ou privada, designadamente organizações não governamentais e instituições particulares de solidariedade social, que pretendam promover e dar visibilidade a iniciativas no âmbito do combate ao desperdício alimentar alinhadas com objetivos os estratégicos da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, prevenir, reduzir ou monitorizar.Saber mais
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Decreto-Lei 25-A/2021 de 30 de Março de 2021
Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Decreto 4/2021 de 13 de Março de 2021
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto 5/2021 de 28 de Março de 2021
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto-Lei 25-A/2021 de 30 de Março de 2021
Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
DGS |
Consulta pública, o Guia Técnico n.º 3 sobre “Vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho”Saber mais
EASHW | What does Work ability mean?
Work ability is a dimension that evaluates whether an employee is able to do his/her job in the present and in the future, in relation to the demands of the job itself, to the work environment and to his/her own mental and physical resources. Assessments of health and capacity form the basis for work ability measurement, as much as professional knowledge and competence (skills), values, attitudes, and motivation, the type of work and the working environmentSaber mais
QUALIDADE

Retificação do Regulamento (UE) 2016/679 (2020-03-04) de 4 de Março de 2021
Retificação do Regulamento (UE) 2016/679, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE
ENISA | Procurement Guidelines for Cybersecurity in Hospitals: New Online tool for a Customised Experience!
The new tool helps healthcare organisations identify best practices in order to meet cybersecurity needs when procuring products or services.Saber mais
MDCG | Questions and Answers on Custom-Made Devices
This Q&A is a high-level document aimed at addressing the most pertinent questions relating to custom-made devices falling under Regulation (EU) 2017/745 on medical devices (MDR).Saber mais
SEGURANÇA ALIMENTAR

Regulamento (UE) 2021/382 de 3 de Março de 2021
Altera os anexos do Regulamento (CE) 852/2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios no que se refere à gestão de alergénios alimentares, à redistribuição dos alimentos e à cultura de segurança dos alimentos

Regulamento (UE) 2021/382 de 3 de Março de 2021
Altera os anexos do Regulamento (CE) 852/2004 relativo à higiene dos géneros alimentícios no que se refere à gestão de alergénios alimentares, à redistribuição dos alimentos e à cultura de segurança dos alimentos

Regulamento (UE) 2021/383 de 7 de Março de 2021
Altera o anexo III do Regulamento (CE) 1107/2009 que enumera os coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos

Regulamento (UE) 2021/468 de 18 de Março de 2021
Altera o anexo III do Regulamento (CE) 1925/2006 no que diz respeito às espécies botânicas que contenham derivados de hidroxiantracenos.
EFSA | Pesticides in food: latest figures published
The EUCP analysed samples randomly collected from 12 food products – apples, head cabbages, lettuce, peaches, spinach, strawberries, tomatoes, oat grain, barley grain, wine (red and white), cow’s milk and swine fat. Of those samples analysed: - 6,674 or 53% were found to be free of quantifiable levels of residues. - 5,664 or 45% contained one or more residues in concentrations below or equal to permitted levels. - 241 or 2% contained residues exceeding the legal maximum of which 1% led to legal actions.Saber mais