Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE
Novos documentos
CITES-Convenção sobre o Comércio Int. de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de ExtinçãoRegulamento (UE) 2015/56 de 15 de Janeiro de 2015
Altera no que respeita ao comércio de espécies da fauna e da flora selvagens, o Regulamento (CE) 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 338/97
CITES-Convenção sobre o Comércio Int. de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de ExtinçãoRegulamento de Execução (UE) 2015/57 de 15 de Janeiro de 2015
Altera o Regulamento de Execução (UE) 792/2012 no que respeita às regras para a conceção de licenças, certificados e outros documentos previstos no Regulamento (CE) 338/97 relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio e no Regulamento (CE) 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) 338/97.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos
Organização da SSTResolução da Assembleia da República 4/2015 de 12 de Janeiro de 2015
Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006.
Acidentes de Trabalho e Doenças ProfissionaisDGS - Manual de Procedimentos de Saúde do Trabalho de 31 de Dezembro de 2014
O Manual de Procedimentos de Saúde do Trabalho é um documento que visa estabelecer e uniformizar as principais práticas e procedimentos de carácter técnico-organizativo do Serviço de Saúde do Trabalho, a adotar pelos profissionais do Serviço a quem compete garantir o seu cumprimento.
QUALIDADE
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos
Alegações nutricionais e de saúdeRegulamento (UE) 2015/7 de 6 de Janeiro de 2015
Autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças, e que altera o Regulamento (UE) 432/2012.
Alegações nutricionais e de saúdeRegulamento (UE) 2015/8 de 6 de Janeiro de 2015
Recusa a autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2015/149 de 30 de Janeiro de 2015
Altera o anexo do Regulamento (UE) 37/2010 no que se refere à substância «metilprednisolona»
Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2015/150 de 30 de Janeiro de 2015
Altera o anexo do Regulamento (UE) 37/2010 no que se refere à substância «gamitromicina»
Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2015/151 de 30 de Janeiro de 2015
Altera o anexo do Regulamento (UE) 37/2010 no que se refere à substância «doxiciclina».
Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animalRegulamento de Execução (UE) 2015/152 de 30 de Janeiro de 2015
Altera o anexo do Regulamento (UE) 37/2010 no que se refere à substância «tulatromicina»
