Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE
Novos documentos
GAVIãOPortaria 1/2017 de 2 de Janeiro de 2017
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas nos concelhos de Gavião e Mação
MAçãOPortaria 1/2017 de 2 de Janeiro de 2017
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas nos concelhos de Gavião e Mação
GóISPortaria 7/2017 de 4 de Janeiro de 2017
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Góis
Regime de Emissões IndustriaisRetificação da Decisão de Execução 2014/687/UE da Comissão (06-01-2017) de 6 de Janeiro de 2017
Retificação da Decisão de Execução 2014/687/UE da Comissão, de 26 de setembro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de pasta de papel, papel e cartão, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
MARINHA GRANDEPortaria 13/2017 de 9 de Janeiro de 2017
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea localizadas no concelho da Marinha Grande
TáBUAPortaria 16/2017 de 10 de Janeiro de 2017
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações da Bacia do Mondego localizadas na freguesia de Carapinha, no concelho de Tábua
REACH-Produtos QuímicosRetificação do Regulamento (UE) 2015/830 (2017/01/17) de 17 de Janeiro de 2017
Retificação do Regulamento (UE) 2015/830 que altera o Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
COVILHãPortaria 43/2017 de 30 de Janeiro de 2017
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-18 de cadastro e a denominação de «Unhais da Serra»
Notícias
Em consulta pública a avaliação da Directiva 85/374/CEE
Em consulta pública a avaliação da Directiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos.
Saber mais
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos
ExplosivosDecreto-Lei 9/2017 de 10 de Janeiro de 2017
Estabelece requisitos na colocação no mercado de explosivos e munições e transpõe a Diretiva 2014/28/EU
REACH-Produtos QuímicosRetificação do Regulamento (UE) 2015/830 (2017/01/17) de 17 de Janeiro de 2017
Retificação do Regulamento (UE) 2015/830 que altera o Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
Notícias
Hepatite E
DGS publica folheto sobre Vírus da Hepatite E e a exposição ocupacional a suínos.Saber mais
O que é OiRA?
A ferramenta interativa de avaliação de riscos (OiRA) é uma aplicação Web que permite realizar avaliações de riscos para a segurança e a saúde no seu local de trabalho.Saber mais
QUALIDADE
Novos documentos destacados deste mês
Dispositivos médicosDecreto-Lei 5/2017 de 6 de Janeiro de 2017
Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos
Novos documentos
Dispositivos médicosDecreto-Lei 5/2017 de 6 de Janeiro de 2017
Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos
Vinha e vinhoPortaria 26/2017 de 13 de Janeiro de 2017
Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos no Regulamento (CE) 110/2008, Regulamento (UE) 1308/2013 e no Regulamento 251/2014 com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG)
CosméticosRetificação do Regulamento (UE) 2016/314 (2017/01/21) de 21 de Janeiro de 2017
Retificação do Regulamento (UE) 2016/314 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos destacados deste mês
Bebidas EspirituosasPortaria 32/2017 de 18 de Janeiro de 2017
Procede à regulamentação do regime de produção, armazenamento e circulação de bebidas não alcoólicas
Gestão da Segurança AlimentarFSSC 22000 certification v4.1 de 1 de Janeiro de 2017
Certification Scheme v4.1
Gestão da Segurança AlimentarNTA 8059:2016 de 1 de Dezembro de 2016
Prerequisite programmes on food safety for transport and storage
Novos documentos
Rotulagem de géneros alimentíciosNota orientadora DGAV - Glúten de 29 de Junho de 2016
Nota orientadora relativa à menção “isento de glúten” na rotulagem de géneros alimentícios
Materiais e objectos para contacto alimentarRecomendação (UE) 2017/84 da Comissão de 17 de Janeiro de 2017
Relativa à monitorização de hidrocarbonetos de óleos minerais nos alimentos e em materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos
Bebidas EspirituosasPortaria 32/2017 de 18 de Janeiro de 2017
Procede à regulamentação do regime de produção, armazenamento e circulação de bebidas não alcoólicas
Gestão da Segurança AlimentarFSSC 22000 certification v4.1 de 1 de Janeiro de 2017
Certification Scheme v4.1
Gestão da Segurança AlimentarNTA 8059:2016 de 1 de Dezembro de 2016
Prerequisite programmes on food safety for transport and storage
Adição de Aditivos aos Géneros AlimentíciosRegulamento (UE) 2017/1271 de 14 de Julho de 2017
Altera o anexo III do Regulamento (CE) 1333/2008 no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em nitrato de potássio (E 252)
Notícias
