Em resultado da pandemia covid o teletrabalho foi adoptado por muitas organizações de forma temporária e em alguns casos ficará como forma alternativa e permanente da organização do trabalho. A Resolução do Conselho de Ministros 40-A/2020 ainda prevê esta medida como prevenção da contaminação dos trabalhadores de forma facultativa ou obrigatória.
Desta forma um novo local de trabalho emerge e os serviços de segurança no trabalho deverão considera-lo na avaliação de riscos.
Sugerimos a consulta de 12 Dicas para um produtivo e saudável trabalho a partir de casa.
Saiba mais sobre as novidades legislativas de Maio de 2020 nos separadores infra.
AMBIENTE
Novos documentos destacados deste mês
Sistemas multimunicipais : águas e resíduosDecreto-Lei 20/2020 de 1 de Maio de 2020*** Versão consolidada DRE ***
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosResolução do Conselho de Ministros 38/2020 de 17 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosResolução do Conselho de Ministros 40-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Novos documentos
Sistemas multimunicipais : águas e resíduosDecreto-Lei 20/2020 de 1 de Maio de 2020*** Versão consolidada DRE ***
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
REACH-Produtos QuímicosRetificação do Regulamento (UE) 2020/171 de 5 de Maio de 2020
Retificação do Regulamento (UE) 2020/171 da Comissão, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
Inspeções de veículosDecreto-Lei 21/2020 de 16 de Maio de 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no âmbito das inspeções técnicas periódicas
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosResolução do Conselho de Ministros 38/2020 de 17 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosDecreto-Lei 24-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Alteração o Decreto-Lei10 -A/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus — COVID -19
ResíduosDecreto-Lei 24-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Alteração o Decreto-Lei10 -A/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus — COVID -19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosResolução do Conselho de Ministros 40-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Notícias
APA | ERSAR | Orientações e recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) | Versão 3.0 – 25.05.2020
Nesta terceira versão do documento, pretende-se atualizar, esclarecer e densificar algumas das recomendações já emanadas bem como estender as recomendações quanto aos cuidados a ter para a deposição correta dos resíduos produzidos em empresas e outros locais de trabalho.Saber mais
EEA | EU greenhouse gas emissions kept decreasing in 2018, largest reductions in energy sector
The European Union (EU) cut its greenhouse gas emissions by 23.2 % from 1990 to 2018, according to latest official data, published today by the European Environment Agency (EEA). Over the period, the EU’s contribution to global emissions is estimated to have decreased from 15 % to 8 %. In 2018, the EU’s emissions decreased by 2.1 %, confirming the EEA’s preliminary estimates published in October 2019.Saber mais
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Novos documentos destacados deste mês
Organização da SSTDecreto-Lei 10-A/2020 de 13 de Março de 2020*** Versão consolidada DRE ***
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
EPI-Equipamentos de Protecção IndividualDecisão de Execução (UE) 2020/668 de 18 de Maio de 2020
Relativa às normas harmonizadas para os equipamentos de proteção individual elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425
Legislação LaboralResolução do Conselho de Ministros 38/2020 de 17 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosResolução do Conselho de Ministros 38/2020 de 17 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosResolução do Conselho de Ministros 40-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Legislação LaboralResolução do Conselho de Ministros 40-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Novos documentos
Organização da SSTDecreto-Lei 10-A/2020 de 13 de Março de 2020*** Versão consolidada DRE ***
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
REACH-Produtos QuímicosRetificação do Regulamento (UE) 2020/171 de 5 de Maio de 2020
Retificação do Regulamento (UE) 2020/171 da Comissão, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
Organização da SSTDeclaração de Retificação 18-C/2020 de 5 de Maio de 2020
Retifica o Decreto-Lei 20/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Legislação LaboralDecreto-Lei 20-C/2020 de 7 de Maio de 2020
Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Inspeções de veículosDecreto-Lei 21/2020 de 16 de Maio de 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no âmbito das inspeções técnicas periódicas
EPI-Equipamentos de Protecção IndividualDecisão de Execução (UE) 2020/668 de 18 de Maio de 2020
Relativa às normas harmonizadas para os equipamentos de proteção individual elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425
Legislação LaboralResolução do Conselho de Ministros 38/2020 de 17 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosResolução do Conselho de Ministros 38/2020 de 17 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosDecreto-Lei 24-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Alteração o Decreto-Lei10 -A/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus — COVID -19
Legislação LaboralDecreto-Lei 24-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Alteração o Decreto-Lei10 -A/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus — COVID -19
Licenciamento Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ServiçosResolução do Conselho de Ministros 40-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Legislação LaboralResolução do Conselho de Ministros 40-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Notícias
DGS | Os exames periódicos de saúde devem ser agendados na presente fase da pandemia da COVID-19? Quais os exames periódicos de saúde que se encontram válidos?
As Fichas de Aptidão para o Trabalho de exames periódicos (Portaria n.º 71/2015, de 10 de março), de acordo com o disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 10- A/2020, de 13 de março, na sua atual redação, as autoridades públicas aceitam até dia 30 de outubro, para todos os efeitos legais, as Fichas de Aptidão para o Trabalho de exames periódicos , cujo prazo de validade tenha expirado desde o dia 23 de fevereiro de 2020. De acordo com o mesmo artigo e Decreto-Lei, esta Ficha continua a ser aceite após 30 de outubro se o titular fizer prova que procedeu ao agendamento da respetiva renovação (agendamento de exame periódico de saúde junto dos Serviços de Saúde do Trabalho).Saber mais
DGS | A Equipa de Coordenação do PNSOC disponibiliza novos conteúdos sobre Teletrabalho
12 Dicas para um produtivo e saudável trabalho a partir de casa (vide infografia); 9 Dicas úteis para empregadores e suas chefias promoverem um produtivo e saudável trabalho dos seus trabalhadores.Saber mais
Relatório Único | Prazo de entrega do RU 2019 prorrogado até final de outubro
Informamos que o prazo para entrega do RU 2019 foi prorrogado até 31 de outubro de 2020. Ainda assim, apelamos a que proceda à sua entrega atempadamente, pois tal contribuirá para que o processo ocorra da forma mais tranquila possível. Agradecemos atempadamente a sua resposta e convidamo-lo a consultar os produtos estatísticos que produzimos com base nos dados que nos reporta todos os anos: http://www.gep.mtsss.gov.pt/sinteses-/-publicacoesSaber mais
ASAE | ASAE instaura 8 processos crime por contrafação de máscaras através da internet e apreende cerca de 77 000 máscaras por falta de conformidade
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, nos últimos dias, a diversas ações de fiscalização no âmbito verificação dos requisitos de conformidade dos equipamentos de proteção individual (EPI), designadamente máscaras de proteção, verificação do cumprimento das especificações técnicas das máscaras comunitárias ou de uso social e ainda verificação dos requisitos de conformidade dos produtos biocidas (álcool, álcool-gel e desinfetantes), produtos estes necessários na prevenção e proteção da pandemia Covid-19.Saber mais
QUALIDADE
Novos documentos destacados deste mês
Garantias e ReclamaçõesDecreto-Lei 20/2020 de 1 de Maio de 2020*** Versão consolidada DRE ***
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Novos documentos
Garantias e ReclamaçõesDecreto-Lei 20/2020 de 1 de Maio de 2020*** Versão consolidada DRE ***
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Garantias e ReclamaçõesDecreto-Lei 24-A/2020 de 29 de Maio de 2020
Alteração o Decreto-Lei10 -A/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus — COVID -19
Notícias
ECHA | EU Member States report illegal and ineffective disinfectants
Several EU countries have signalled to ECHA and the European Commission that the COVID-19 pandemic has led to an increased number of non-compliant (hand) disinfectants on the market. National enforcement authorities are taking action to protect citizens from the risks of illicit and ineffective products.Saber mais
BRC | BRC ISSUE A FACE COVERING SPECIFICATION
Working with its members and a major UK testing laboratory the BRC has produced a specification for use on textile face coverings.Saber mais
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2020/685 de 20 de Maio de 2020
Altera o Regulamento (CE) 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em determinados alimentos
Contaminantes alimentaresRegulamento (UE) 2020/703 de 26 de Maio de 2020
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 396/2005 no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de dimetoato e ometoato no interior e à superfície de cerejas
