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Neste resumo destacamos a publicação da Resolução do Conselho de Ministros 70-B/2021 que passa a recomendar o teletrabalho, excepto em concelhos de risco elevado ou muito elevado onde permanece como obrigatório desde que as actividades o permitam.

Se utiliza produz, comercializa ou utiliza produtos poderá confirmar a recente actualização do anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.

A entrega do relatório único foi adiada até 30 de Setembro de 2021, por força do contexto excepcional decorrente da pandemia.

 

 

ambiente AMBIENTE


Novos documentos destacados deste mês
ODEMIRA

Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2021 de 11 de Maio de 2021
Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, no município de Odemira

CITES-Convenção sobre o Comércio Int. de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção

Decreto-Lei 38/2021 de 31 de Maio de 2021
Aprova o regime jurídico aplicável à proteção e à conservação da flora e da fauna selvagens e dos habitats naturais das espécies enumeradas nas Convenções de Berna e de Bona
Novos documentos
Resíduos

Declaração de Retificação 14/2021 de 6 de Maio de 2021
Retifica a Lei 20/2021, «Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei 92/2020, que altera o regime geral da gestão de resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei 178/2006»

ODEMIRA

Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2021 de 11 de Maio de 2021
Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, no município de Odemira

ODEMIRA

Resolução do Conselho de Ministros 62-A/2021 de 21 de Maio de 2021
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade

CITES-Convenção sobre o Comércio Int. de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção

Decreto-Lei 38/2021 de 31 de Maio de 2021
Aprova o regime jurídico aplicável à proteção e à conservação da flora e da fauna selvagens e dos habitats naturais das espécies enumeradas nas Convenções de Berna e de Bona

sst SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO


Novos documentos destacados deste mês
SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Edifícios

ANEPC | SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS NOTA TÉCNICA N.º 23 de 19 de Maio de 2021
ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Agentes Biológicos

DGS | ORIENTAÇÃO 06/2020 - COVID 19 de 29 de Novembro de 2021
A presente Orientação descreve as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer e atualizar o Plano de Contingência para a COVID-19, designadamente os procedimentos (4) a adotar perante um caso possível (trabalhador com sintomas) e um caso confirmado, assim como para a deteção ativa e precoce de casos de infeção por SARS-CoV-2 nas empresas.

CLP| : Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias perigosas

Regulamento Delegado (UE) 2021/849 de 11 de Maio de 2021
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

Organização da SST

Resolução do Conselho de Ministros 70-B/2021 de 4 de Junho de 2021
Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19
Novos documentos
Legislação Laboral

Resolução do Conselho de Ministros 59-B/2021 de 14 de Maio de 2021
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

SCIE-Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Edifícios

ANEPC | SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS NOTA TÉCNICA N.º 23 de 19 de Maio de 2021
ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Agentes Biológicos

DGS | ORIENTAÇÃO 06/2020 - COVID 19 de 29 de Novembro de 2021
A presente Orientação descreve as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer e atualizar o Plano de Contingência para a COVID-19, designadamente os procedimentos (4) a adotar perante um caso possível (trabalhador com sintomas) e um caso confirmado, assim como para a deteção ativa e precoce de casos de infeção por SARS-CoV-2 nas empresas.

CLP| : Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias perigosas

Regulamento Delegado (UE) 2021/849 de 11 de Maio de 2021
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

Organização da SST

Resolução do Conselho de Ministros 64-A/2021 de 28 de Maio de 2021
Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade

Organização da SST

Resolução do Conselho de Ministros 70-B/2021 de 4 de Junho de 2021
Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19
Notícias

DGS | Questionário para verificação dos principais aspetos do Plano de Contingência para a COVID-19

A DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), disponibiliza um questionário para verificação dos principais aspetos do Plano de Contingência para a COVID-19, de acordo com o preconizado na Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, com revisão de 29/04/2021
Saber mais

DGS | Questionário para empregadores e chefias que visa avaliar a sua atuação perante os trabalhadores a seu cargo que estão em teletrabalho

A DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), disponibiliza dois questionários para verificação dos principais aspetos relativos ao Teletrabalho: um questionário para empregadores e chefias que visa avaliar a sua atuação perante os trabalhadores a seu cargo que estão em teletrabalho; outro questionário a preencher pelo trabalhador em teletrabalho
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DGS | Atualização da Orientação 06/2020

Foi publicada a atualização da Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020, datada de 29/04/2021, "COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas". [É um documento que está inserido no tema "Agentes Biológicos". Foi actualizado o link da DGS]
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DGS | Orientação 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 20/05/2021

COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
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Arthritis Foundation | Office Ergonomics: Tips for Arranging a Healthy Work Space

Working from home during the coronavirus pandemic can put new strain on your joints. Use these expert tips to adjust any workspace to fit your needs.
Saber mais

OIRA | COVID-19 risk assessments at work

To help businesses secure healthy workplaces in time of COVID-19, EU-OSHA offers an improved risk assessment solution with OiRA . Released in June 2020, the tailored OiRA tool has been now upgraded to better respond to the needs of different occupations and sectors.
Saber mais

EASHW | Get moving at work

In the digital age, infographics can be a powerful tool. They are able to express even complicated information clearly, succinctly and memorably, and they can be shared online.
Saber mais

RU | Relatório Único 2020 - Alargamento do prazo de entrega

A entrega decorrerá entre 16 de abril e 30 de Setembro de 2021, por força do contexto excepcional decorrente da pandemia. Os contactos para esclarecimento de dúvidas devem ser efectuados através da plataforma de apoio.
Saber mais

ANEPC | Nota Técnica 01 - Utilizações-Tipo de Edifícios e Recintos

Actualização da Nota Técnica 01 - Utilizações-Tipo de Edifícios e Recint?os
Saber mais

ANEPC | Nota Técnica 05 - Locais de Risco

Actualização da Nota Técnica 05 - Locais de Risco
Saber mais

qualidade QUALIDADE


Novos documentos destacados deste mês
Cosméticos

Regulamento (UE) 2021/850 de 26 de Maio de 2021
Altera e retifica o anexo II e altera os anexos III, IV e VI do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos

Obras de Fomento Agrícola

Resolução do Conselho de Ministros 69/2021 de 4 de Junho de 2021
Adapta o regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira
Novos documentos
Produção Biológica

Regulamento Delegado (UE) 2021/716 de 9 de Fevereiro de 2021
Altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 no respeitante às regras de produção biológica aplicáveis às sementes germinadas e às endívias, à alimentação de determinados animais de aquicultura e aos tratamentos antiparasitários em aquicultura

Código dos Contratos Públicos

Lei 30/2021 de 21 de Maio de 2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 18/2008, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado em anexo à Lei 15/2002, e o Decreto-Lei 200/2008

Cosméticos

Regulamento (UE) 2021/850 de 26 de Maio de 2021
Altera e retifica o anexo II e altera os anexos III, IV e VI do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos

Obras de Fomento Agrícola

Resolução do Conselho de Ministros 69/2021 de 4 de Junho de 2021
Adapta o regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira

Fertilizantes

Regulamento (UE) 2021/862 de 28 de Maio de 2021
Altera o Regulamento (CE) 2003/2003 relativo aos adubos com vista à inclusão de um novo tipo de adubo CE no anexo I
Notícias

ECHA | Glyphosate: EU regulators begin review of renewal assessments

ECHA and the European Food Safety Authority (EFSA) have received a draft assessment of glyphosate carried out by four EU Member States and will now begin to consider the findings. Glyphosate – the most widely used herbicide in the world – is currently authorised for use in the EU until December 2022
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ECHA | Is your company size declared correctly?

If you are a micro, small or medium-sized company, you should check that the company size you claimed when registering your substances is correct. You should also ensure that you have uploaded the required supporting documents in REACH-IT.
Saber mais

alimentar SEGURANÇA ALIMENTAR


Novos documentos
Bebidas Espirituosas

Retificação do Regulamento (UE) 2019/787 (2021-05-20) de 30 de Maio de 2021
Retificação do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) 110/2008

Limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/238 (2021-05-27) de 27 de Maio de 2021
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/238 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 a fim de classificar a substância ovotransferrina no que respeita ao seu limite máximo de resíduos
Notícias

EFSA | Titanium dioxide: no longer considered safe as feed additive

Titanium dioxide can no longer be considered safe when used as an additive in animal feed, EFSA has concluded. The assessment by EFSA’s Panel on Additives and Products or Substances used in Animal Feed (FEEDAP) follows the conclusion reached by EFSA’s Panel on Food Additives and Flavourings (FAF) that the same compound can no longer be considered safe when used as a food additive.
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FSSC | FSSC PUBLISHES ADDENDUM FOR ISO 23412

The Addendum for ISO 23412 has been created specifically for the growing market of (home) delivered temperature-controlled food products.
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