Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.
AMBIENTE
Novos documentos
Rótulo Ecológico | REUEDecisão (UE) 2018/1702 da Comissão de 8 de Novembro de 2018
Estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a lubrificantes
Transportes de Mercadorias PerigosasDiretiva (UE) 2018/1846 de 23 de Novembro de 2018
Altera os anexos da Diretiva 2008/68/CE relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas de modo a ter em conta o progresso científico e técnico
Água-Uso do Domínio HídricoDecreto-Lei 97/2018 de 27 de Novembro de 2018
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres
Notícias
APA | Propostas de PERSU 2020+
Proposta do PERSU 2020 +| LNEC | 19 DE NOVEMBRO DE 2018 |Saber mais
APA | DESAFIOS DO SETOR DOS RESÍDUOS URBANOS NO PÓS-2020
DESAFIOS DO SETOR DOS RESÍDUOS URBANOS NO PÓS-2020 | PROPOSTA do PERSU2020+Saber mais
APA | e-GAR: Guias eletrónicas de resíduos
Balanço do projeto de desmaterialização das Guias de Acompanhamento de ResíduosSaber mais
SILIAMB | CELE – Submissão de Dados de Atividade – Até 31 de dezembro de 2018
Decorre até 31 de dezembro de 2018 o período legal de submissão do Formulário de Dados de Atividade relativo ao ano de 2018.Saber mais
UN | UN climate conference in Katowice: EU aims for adoption of rules for implementing Paris Agreement
This year's UN climate conference will be a key moment for implementation of the Paris Agreement, with Parties aiming to finalise detailed rules that will enable the landmark accord to be put into practice across the world.Saber mais
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Notícias
DGS | Legionella
Como desenvolver o programa de vigilância da saúde dos trabalhadores com risco de exposição profissional a LegionellaSaber mais
ACT | GEP publica síntese e publicação de Segurança e Saúde no Trabalho 2017
O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) acaba de disponibilizar a síntese e publicação de Segurança e Saúde no Trabalho com dados relativos a 2017.Saber mais
ACT | Prémio Europeu de Boas Práticas
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) enquanto Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) está a aceitar candidaturas para o Prémio Europeu de Boas Práticas da Campanha «Locais de trabalho saudáveis» 2018-19.Saber mais
QUALIDADE
Novos documentos destacados deste mês
MarítimosDecreto-Lei 92/2018 de 13 de Novembro de 2018
Institui um regime especial de determinação da matéria coletável com base na tonelagem dos navios e embarcações, um regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes e um registo de navios e embarcações simplificado
CosméticosRegulamento (UE) 2018/1847 de 26 de Novembro de 2018
Altera o anexo V do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos
Empresas privadas concessionárias de estacionamentoDecreto-Lei 107/2018 de 29 de Novembro de 2018
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
Novos documentos
MarítimosDecreto-Lei 92/2018 de 13 de Novembro de 2018
Institui um regime especial de determinação da matéria coletável com base na tonelagem dos navios e embarcações, um regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes e um registo de navios e embarcações simplificado
CosméticosRegulamento (UE) 2018/1847 de 26 de Novembro de 2018
Altera o anexo V do Regulamento (CE) 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos
Tratamento de Dados Não PessoaisRegulamento (UE) 2018/1807 de 14 de Novembro de 2018
Relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia
Empresas privadas concessionárias de estacionamentoDecreto-Lei 107/2018 de 29 de Novembro de 2018
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
Notícias
CE | Comissão Europeia publica revisão ao Manual Borderline & Classification Manual
A Comissão Europeia publicou no dia 30/Outubro o MANUAL ON BORDERLINE AND CLASSIFICATION IN THE COMMUNITY REGULATORY FRAMEWORK FOR MEDICAL DEVICES. Version 1.20 of October2018Saber mais
IPQ | Projeto de Norma Portuguesa prNP 4469-1
Sistema de gestão da responsabilidade social | Parte 1: Requisitos e linhas de orientação para a sua utilizaçãoSaber mais
SEGURANÇA ALIMENTAR
Novos documentos destacados deste mês
SA - Políticas, Estratégias, Contra-OrdenaçõesDecisão (UE) 2018/1701 da Comissão de 7 de Novembro de 2018
Sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Rotulagem obrigatória dos alimentos como sendo não vegetarianos/vegetarianos/veganos»
Novos documentos
SA - Políticas, Estratégias, Contra-OrdenaçõesDecisão (UE) 2018/1701 da Comissão de 7 de Novembro de 2018
Sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Rotulagem obrigatória dos alimentos como sendo não vegetarianos/vegetarianos/veganos»
Notícias
EFSA | Dietary reference values: interactive tool goes live
FSA has launched an interactive tool that allows nutritionists and other health professionals to make quick and easy calculations using EFSA’s dietary reference values.Saber mais
