Publicamos o nosso resumo da legislação aplicável a sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança alimentar e segurança e saúde no trabalho. Além dos respectivos requisitos normativos respectivos, os sistemas de gestão devem ser capazes de identificar os requisitos legais aplicáveis. Esses requisitos legais devem ser implementados e verificados periodicamente de forma a evidenciar a conformidade legal.

Neste artigo identificamos a legislação relevante publicada este mês.

ambiente AMBIENTE


Novos documentos
REACH-Produtos Químicos

Regulamento (UE) 2016/1688 de 20 de Setembro de 2016
Altera o anexo VII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele

Defesa da Floresta contra Incêndios

Portaria 257/2016 de 29 de Setembro de 2016
Determina prorrogar até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2016, estabelecido pela Portaria 167/2016, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais

sst SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO


Novos documentos
REACH-Produtos Químicos

Regulamento (UE) 2016/1688 de 20 de Setembro de 2016
Altera o anexo VII do Regulamento (CE) 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele

Metrologia

Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2015/13 de 28 de Setembro de 2016
Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2015/13, que altera o anexo III da Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito à gama de caudais dos contadores de água
Notícias

Actualização da Estatística de Acidentes de Trabalho - ACT

Acidentes de trabalho graves em 2016 : 185

Acidentes de trabalho mortais em 2016 : 102 

 


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qualidade QUALIDADE


Novos documentos
Fertilizantes

Regulamento (UE) 2016/1618 de 8 de Setembro de 2016
Altera o Regulamento (CE) 2003/2003 relativo aos adubos, para efeitos de adaptação dos seus anexos I e IV

Pescas

Regulamento (UE) 2016/1640 de 7 de Setembro de 2016
Proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX e X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

Dispositivos médicos

ISO 13485:2016 de 1 de Março de 2016
Medical devices -- Quality management systems -- Requirements for regulatory purposes

Dispositivos médicos

PORTARIA 256/2016 de 28 de Setembro de 2016
Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos
Notícias

Identificação de tubagens de fluidos em instalações frigoríficas

Em inquérito público a prDNPGuia5_2016 - Identificação de tubagens de fluidos em instalações frigoríficas


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alimentar SEGURANÇA ALIMENTAR


Novos documentos
Rotulagem de géneros alimentícios

Retificação do Regulamento (UE) 1169/2011 (30/09/2016) de 30 de Setembro de 2016
Retificação do Regulamento (UE) 1169/2011, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios.