Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão.
Em Junho destacamos:
- No tema REACH, o Regulamento (UE) 2025/1090, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 no que se refere à N,N-dimetilacetamida (DMAC) e à 1-etilpirrolidin-2-ona (NEP)
- No tema Ambiente - Políticas e Estratégias, o Decreto-Lei 85/2025 que define metas de integração de energia proveniente de fontes renováveis para os setores da indústria e dos transportes
- A Comunicação conjunta de diversas entidades sobre as Instruções Harmonizadas de Separação de Resíduos para Embalagens
- A atualização das FAQ da APA sobre Representante Autorizado
- O artigo da RPSO sobre exoesqueletos
- A atualização das FAQ do INFARMED relativas aos Cosméticos
- A campanha da IGAMAOT de Avaliação da Segurança Radiológica em Instalações de Filtragem de Águas Subterrâneas
- A publicação do guia ENISA para o regulamento NIS2
Leia o artigo completo e mantenha a conformidade legal a 100%.
