Resumos da legislação de sistemas de gestão

Publicamos o nosso resumo de Outubro com destaque para:

  • Encontra-se em consulta pública a proposta para o novo regime de gestão de resíduos. que também terá impacto no regime de fluxos específicos de resíduos. O novo regime pretende entre outras, assegurar a recolha seletiva de biorresíduos, dos resíduos perigosos produzidos nas habitações e dos resíduos têxteis.
  • Desde o inicio de Novembro que o registo de Dispositvos Médicos é realizado na nova plataforma do Infarmed SIDM.
  • Por um tempo limitado espreite o projecto de norma prNP4519_2020 - Gestão de projetos, programas e portfólios. Vocabulário.

Ler mais: Notícias e resumo da legislação publicada em Outubro de 2020

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