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No entanto temos outras opções:
Conformidade Legal
Certificação
Auditorias Internas
Actualização da Legislação
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A Conformidade Legal é um requisito minimo na certificação de sistemas de gestão. A obtenção da conformidade legal deve percorrer um conjunto de etapas geridas como se tratassem de um sistema de...
Auditoria interna é um processo sistemático, independente e documentado para obter evidência objectiva e respectiva avaliação objectiva, com vista a determinar em que medida os critérios da...
A Implementação e Certificação de Normas de Sistemas de Gestão constitui hoje em dia uma ferramenta para a satisfação dos requisitos e expectativas das Partes Interessadas, como Clientes, Estado,...
Bem vindo à nossa plataforma para controlo da conformidade legal. A plataforma SG-LEX destina-se aos gestores do Ambiente, da SST, da Qualidade, da Energia, da Segurança Alimentar..., em particular,...
O Despacho n.º 5395/2026 , publicado a 24 de abril de 2026, aprova uma nova Instrução Técnica Complementar (ITC) aplicável a geradores de calor e equipamentos associados, revogando o Despacho n.º 22 332/2001 . Na prática, a atualização clarifica definições, reforça requisitos de segurança e...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da Conformidade Legal do Sistema de Gestão da sua empresa. Em JANEIRO destacamos: Materiais e objectos para contacto alimentar | Nota de orientação sobre a aplicação do Regulamento (UE) 2024/3190 | Relativo à utilização de bisfenol A...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão da sua empresa. Em DEZEMBRO destacamos: Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | Recomendação (UE) 2025/2609 . Relativa à lista europeia das doenças profissionais. Dispositivos médicos...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão da sua empresa . Em Outubro destacamos as publicações : Defesa do Consumidor Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 | 2025-10-08 Sobre o formato e o conteúdo do aviso harmonizado relativo à...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão . Em Setembro destacamos as publicações : - GFEE -Gases Fluorados com Efeito de Estufa , Regulamento de Execução (UE) 2025/1893 , que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573, os...