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Conformidade Legal
Certificação
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Actualização da Legislação

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Auditoria interna é um processo sistemático, independente e documentado para obter evidência objectiva e respectiva avaliação objectiva, com vista a determinar em que medida os critérios da...
A Conformidade Legal é um requisito minimo na certificação de sistemas de gestão. A obtenção da conformidade legal deve percorrer um conjunto de etapas geridas como se tratassem de um sistema de...
A Implementação e Certificação de Normas de Sistemas de Gestão constitui hoje em dia uma ferramenta para a satisfação dos requisitos e expectativas das Partes Interessadas, como Clientes, Estado,...
Bem vindo à nossa plataforma para controlo da conformidade legal. A plataforma SG-LEX destina-se aos gestores do Ambiente, da SST, da Qualidade, da Energia, da Segurança Alimentar..., em particular,...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão da sua empresa . Em Outubro destacamos as publicações : Defesa do Consumidor Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 | 2025-10-08 Sobre o formato e o conteúdo do aviso harmonizado relativo à...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão . Em Setembro destacamos as publicações : - GFEE -Gases Fluorados com Efeito de Estufa , Regulamento de Execução (UE) 2025/1893 , que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573, os...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão. Em Julho & Agosto destacamos as publicações: Água para consumo humano , Regulamento 976/2025 , aprova o Regulamento do Sistema de Aprovação Nacional dos Produtos em Contacto com a Água...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão. Em Junho destacamos: No tema REACH , o Regulamento (UE) 2025/1090 , que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) 1907/2006 no que se refere à N,N-dimetilacetamida (DMAC) e à...
Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão. Em MAIO destacamos: No tema Resíduos , a Decisão Delegada (UE) 2025/934 que altera a Decisão 2000/532/CE no respeitante à atualização da lista de resíduos em relação aos resíduos associados...