No mês de Janeiro apenas destacamos para a avaliação da conformidade legal algumas notícias de partes interessadas :

• Um excelente artigo sobre os direitos laborais da mulher grávida em RPSO.
• A consulta sobre um novo projecto de lei que irá instituir o mercado voluntário de carbono em consultalex.
• A directriz da CNPD para as organizações sobre medidas de segurança que devem ser adotadas para minimizar as conseqüências para os direitos das pessoas quando há ataques a sistemas de informação.
• O esclarecimento AT no enquadramento IRS das despesas com teletrabalho.
• A conclusão da EFSA sobre segurança de carne envelhecida.
• Na ACT, a informação da obrigação para empresa com mais de 250 trabalhadores de contratação de 2% de trabalhadores com deficiência (Lei 4/2019, tema Legislação Laboral)

Consulte também a nossa selecção de legislação e outras notícias de Partes Interessadas Normativas e Reguladoras e mantenha atualizada a avaliação da conformidade legal do seu sistema de gestão.